349 resultados encontrados para tanto dos termos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8662 hierárquico [...]." audiência inicial já designada, e determina-se a citação/notificação [6] Regra de integração prevista no ordenamento (CPC, art. 126 e das reclamadas, tanto dos termos da ação, quanto do teor deste LINDB, art. 4º), justificada para o caso concreto por ser o "IPCA-E" despacho. o índice legalmente fixado para a atualização monetária d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 282 audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC do Foro de Andradina, autorizada a forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O acesso à audiência será através de link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (que deverá ser informa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 308 parte requerida, também das necessidades da parte autora. 3 - Serve a presente decisão como OFÍCIO ao BANCO DO BRASIL S/A para abertura de conta, caso necessário, ficando a parte autora responsável pela impressão e apresentação junto ao estabelecimento bancário referido para a providência, munida de doc
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10817 Inconforma-se a recorrente contra a condenação subsidiária, aduzindo, em síntese, que o apontamento de culpa in vigilando e culpa in eligendo imputa à primeira reclamada característica de empresa inidônea, e sabe-se que é solvente e cumpridora das suas obrigações. Assim, não havendo culpa in vigilando e in eligendo, não há responsabilizada da recorrente. MÉRI
deva ser discutido naqueles autos tão somente, esclareço: A embargante, equivocadamente, insurge-se contra o direito de a parte autora usufruir tanto dos termos do título judicial quanto do benefício fiscal previsto na Lei 11.941/09. Contudo, sinale-se que já foi reconhecido nos autos da ação ordinária 99.00003667, por decisão transitada em julgado, que a exigência do tributo na forma como pretendida pela União é ilegal. Não havendo tributo devido não há débito, porque não se po
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 27 de Maio de 2019. 8663 ras Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº ConPag-0010817-60.2019.5.15.0117 CONSIGNANTE CONSORCIO ETANOL. ADVOGADO DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE(OAB: 36519/DF) CONSIGNATÁRIO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc. A petição inicial não cumpre as determinações do art. 840, §1º da CLT, motivo pelo qual este Juízo determina que o
1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 533 MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES(OAB: 4626) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRÁ PROCESSO N°: 0000257-51.2013.5.23.0051 AUTOR: CICERO BERNADO DE BRITO Juíza do Trabalho RÉU: ROBERTO GOMES DE AZEVEDO DESPACHO 1. Diante do decurso do
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 2331 ora indefiro o postulado. A matéria objeto da pretensão será objeto de nova análise na oportunidade da audiência. Dê-se ciência à DESTINATÁRIO: reclamante. Aguarde-se a audiência já designada. Cumpra-se." LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES JANIR BRANDÃO DRUM Notificação Processo Nº RTOrd-0020183-44.2015.5.04.0611 AUTOR MARIA EDUARDA PREDIGER LINHAR ADVOGADO WELL
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 232 mesma conta bancária, pelo réu, todo dia 10, ou na ausência, em conta judicial vinculada ao feito, até abertura de conta para recebimento dos créditos. 5 - Ademais, ciência do agendamento de audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC do Foro de Andradina, autorizada a forma virtual, por meio
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1406 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO SENHOR DO BONFIM, 13 de Março de 2019 Fundamentação DESPACHO ANDREA ROCHA TROCOLI Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001177-80.2017.5.05.0311 RECLAMANTE NEUZELITA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO THALES LIMA RAMALHO(OAB: 25978/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE JAGUARARI Vistos etc. Ciente, o Reclamante, d