Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 621 Conhecido e provido. (RR - 740-37.2011.5.15.0128 Data de Julgamento: 11/03/2015, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Nesse sentido, trago à colação o seguintes aresto: Turma, Data de Publicação: DEJT 20/03/2015). RESCISÃO INDIRETA - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR Com relação ao pedido subsidiário da reclamada, para que a RECUSA EM RECEBER O EMPREGADO APÓS A A

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 descumprimento pelo particular. A impugnação do ato deve ocorrer 611 comunicada quanto a alta médica por parte da recorrida. em instância própria e, enquanto não desconstituída por prova em contrário, é valida. Trata-se de medida que visa à garantia de A prova encartada nos autos demonstrou que a autora se colocou à direitos fundamentais dos trabalhadores. A r

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 0172749.82.2016.8.09.0051 Não bastasse isso, caso mantida sentença vergastada, haverá o enriquecimento sem causa da demandante, uma vez que terá se beneficiado dos serviços prestados pela apelante sem que tenha realizado a devida contraprestação pecuniária, o que igualmente não pode ser tolerado. Sendo assim, a sentença deve ser reformada para af

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 19295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IVANI CONTINI BRAMANTE Relatora PROCESSO nº 1001066-77.2016.5.02.0059 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: PAULO BATISTA DOS SANTOS mp RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1001066-77.2016.5.02.0059 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE EMPRESA BRASILE

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 571 pretende o requerente. INTIMAÇÃO Atinente à realização de audiências telepresenciais, os atos do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3e94da Juízo que determinam a movimentação processual visam ao proferido nos autos. cumprimento do comando Constitucional de acesso à justiça e ao Sem embargo, resta precluso o direito de apresentar con

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTE: NOMA DO BRASIL S/A AGRAVADA: DFC ROSSAFA - ME RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 0132305.98.2013.8.09.0087 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0132305.98.2013.8.09.0087 EMENTA. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO PREPARO RECURSAL. PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DETERM

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1035 2.2.1. ERRO MATERIAL Aduz o embargante que o julgado padece de erro material, pois, em uma parte do v. acórdão, se refere ao sócio Ben Hur Ferreira Dias, quando o correto é Nilton Ferreira Bicalho. Com razão. Da leitura do v. acórdão embargado, verifico, de fato, a existência de erro material, eis que foi dado provimento parcial ao apelo para incluir o sócio Sr

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1711 Diz que "apresentou, parte dos 'registros diários de viagens e ocorrências', emitidos pela 2º Reclamado, o qual atesta a real jornada de trabalho do Reclamante, afastando a validade dos controles de jornada de trabalho do Reclamante, máxime pela confissão do preposto do 2º Reclamado, segundo o qual, 'que a 2ª reclamada fiscalizava tanto o serviço quanto a jornada

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1694 Diz que "apresentou, parte dos 'registros diários de viagens e ocorrências', emitidos pela 2º Reclamado, o qual atesta a real jornada de trabalho do Reclamante, afastando a validade dos controles de jornada de trabalho do Reclamante, máxime pela confissão do preposto do 2º Reclamado, segundo o qual, 'que a 2ª reclamada fiscalizava tanto o serviço quanto a jornada

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1703 CONCLUSÃO Diz que "apresentou, parte dos 'registros diários de viagens e ocorrências', emitidos pela 2º Reclamado, o qual atesta a real jornada de trabalho do Reclamante, afastando a validade dos controles de jornada de trabalho do Reclamante, máxime pela confissão do preposto do 2º Reclamado, segundo o qual, 'que a 2ª reclamada fiscalizava tanto o serviço quanto