Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1382 ALVES DE ARAUJO ME X ROSIMEIRE CRISTINA TAVARES - Vistos. O acesso de microempresas ou de pequeno porte ao Juizado Especial Cível depende da juntada do documento fiscal relativo ao negocio jurídico que deu origem à presente ação, como já pacificado nos Colégios Recursais deste Estado. Concedo à part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 410 para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP) Processo 1049439-71.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Sheila Madeira dos Santos - Prefeitura do Municipi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1297 Processo 1027394-39.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Darlene Colares de Souza - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1129 Processo 0003035-76.2015.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcelo Machado Marques Alexandre dos Santos Araujo - Para audiencia de conciliaçao designo o dia 22 de junho de 2015, as 10h45. cite e intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP) Processo 0003075-58.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1128 Processo 0002942-16.2015.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Nathalia Sarri Andriani Me Roberta Holanda - Vistos. O acesso de microempresas ou de pequeno porte ao Juizado Especial Cível depende da juntada do documento fiscal relativo ao negocio jurídico que deu origem à present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1573 DAVID MAGNO DA SILVA (OAB 386250/SP) Processo 0025184-03.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Perondi Wieck - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1358 LTDA ME X VANESSA APARECIDA GOMES FILGUEIRA - O acesso de microempresas ou de pequeno porte ao Juizado Especial Cível depende do comprovante de sua situação tributária relativo ao negocio jurídico que deu origem à presente ação, como já pacificado nos Colégios Recursais deste Estado. Concedo à part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1601 Processo 1023442-81.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Magno Cavaliere Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1127 Processo 0002886-80.2015.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Nathalia Sarri Andriani Me Jose Luis de Carvalho Eletrica Me - para audiencia de conciliação designo o dia 15 de junho de 2015, as 10h25 - ADV: ALINE VANESSA TAVARES (OAB 282965/SP) Processo 0002889-35.2015.8.26.0572 - Pr

Publicações Judiciais ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

liquidação e requerer a citação da União para os fins do art. 730 do CPC.Defiro-lhe o prazo de 30 dias para tanto, sob pena de baixa e arquivamento.Intime-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.04.0007320/RS AUTOR : ROBERTO RUAS DA SILVA ADVOGADO : VALDINO BARUFFI RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Uma vez que a autora não é beneficiária de assistência judiciária gratuita, é