Seção I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 62 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 252028-35.2007.8.09.0051(200792520289) GOIANIA DES. STENKA I. NETO CENTRAIS DE

Seção I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DECISAO 50 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração no Agravo Interno em Apelação Cível nº 603233-90.2008.8.09.0149 (200896032337). ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em rejeit

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 32 Rep. Jurídico : 11509 - CE MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS Rep. Jurídico : 13398 - CE RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES Rep. Jurídico : 16029 - CE ADENAUER MOREIRA Rep. Jurídico : 16399 - CE ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA Rep. Jurídico : 16799 - CE SABRINA CAMINHA MESQUITA Rep. Jurídico : 17857 - CE JOSÉ ALCÂNTARA MATOS FILHO Rep. Jurídico : 123497 - SP LEILA FARAH HADDAD Rep. Jurídico : 18889 - CE B

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2500 sentença (fl. 117), de fato não há, no recurso ordinário interposto pela reclamante, insurgência específica quanto ao dano moralsofrido em razão da rescisão contratual por justa causa. Certo que a interposição de recurso devolve a matéria ao Tribunal e, ante o princípio da devolutividade ampla, todas as questões suscitadas serão reapreciadas e decididas. E

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO PETIÇÃO EMBGTE : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Simone Schroder Ribeiro ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS SP258175 SP258175 JOSE ANTONIO COZZI ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EDE 2009213020 ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM

Publicações Judiciais I ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELATUM (ARTIGO 515, CAPUT, DO CPC). EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - no caso dos autos, a omissão não restou configurada, uma vez que as questões relativas ao termo inicial dos juros de mora, bem como à aplicação imediata do artigo 1º- F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, não integraram as razões de apelação, razão

Seção I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e, de ofício, anular o processo e determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, nos termos do voto do Relator. 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 103250-16.1997.8.09.0006(9791032500) ANAPOLIS DES. CAR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 84 35 Rep. Jurídico : 13446 - CE CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES Rep. Jurídico : 15511 - CE MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 16045 - CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR Rep. Jurídico : 16393 - CE HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO Rep. Jurídico : 16468 - CE ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO Rep. Jurídico : 16897 - CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO Rep. Jurídico :

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA. DESCONSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRINCÍPIO "TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELATUM". RECURSO IMPROVIDO. 1) O recurso não merece prosperar, visto que cerceamento de defesa não houve. 2) Toda matéria elencada na inicial é de direito, não se fazendo necess�

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA. DESCONSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRINCÍPIO "TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELATUM". RECURSO IMPROVIDO. 1) O recurso não merece prosperar, visto que cerceamento de defesa não houve. 2) Toda matéria elencada na inicial é de direito, não se fazendo necess�