Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1282 Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 1.118.429 (submetido ao rito dos recursos repetitivos art. 543-C do CPC). Entendeu aquela Corte que o pagamento de uma só vez de verbas referentes a períodos pretéritos não pode sujeitar o particular a tributação mais onerosa do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 861 315.01.2012.000030-5/000000-000 - nº ordem 13/2012 - Declaratória (em geral) - EVA FERREIRA CAVALHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 17 - V i s t o s, Considerando a natureza da ação; considerando, ainda, os documentos juntados com a inicial, concedo à autora os benefícios da assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 960 joelho esquerdo. Por conta disso, diz que a autora não tem mais condições de exercer atividades que demandem deambulação ou ficar muito tempo em pé. Trata-se de trabalhadora braçal que não conseguirá desempenhar outra atividade senão aquela para a qual ora se vê incapacitada, impõe-se o reconhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 931 com consultório nesta cidade. Como o (a) autor(a) é beneficiário (a) da Justiça Gratuita, fixando seus honorários no valor máximo referente a sua atribuição, na tabela da Resolução 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, cientificando as partes da data e local designados pelo juiz ou indicados pelo per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1429 Processo 0000659-73.2019.8.26.0315 (processo principal 1000359-31.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Roberto de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência ao requerente quanto ao ofício de fl. 23, advindo da Previd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1385 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tarcila Cesar da Silva Machado - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Considerando a manifestação de ambas as partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. Requisite-se o pagamento ao Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1238 Processo 1000228-56.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Tarcila Cesar da Silva Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1277 o Procurador Federal encartar cópia do procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 6050413570. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/ SP) Processo 1000228-56.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1985 Processo 0000444-97.2019.8.26.0315 (processo principal 1001551-67.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Rosemeire de Fatima Fernandes de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1149 se faz desnecessária, pois todos os documentos essenciais para o julgamento já estão encartados aos autos. O pedido inicial deve ser julgado improcedente e a liminar imediatamente cassada, com devolução do veículo para a ré. Conforme já decidido a fls. 54 “purga-se a mora, por parte do devedor, ofe