Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES ALIKA KAROLINE SOUZA MATOS DR. LEONARDO MENESES MACIEL(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. DR. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) DR. JULIANA MAIA DOS SANTOS(OAB: 29524/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALIKA KAROLINE SOUZA MATOS - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Processo Nº AIRR-0010125-24.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1432 MS: 519373020134010000 RO 0051937-30.2013.4.01.0000, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO, Data de Julgamento: 22/01/2014, SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: e-DJF1 p.59 de 30/01/2014) Desta forma, por não ter o impetrante direito líquido e certo, que o ampare em sua pretensão, a segurança não pode ser concedida

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BANCO DO BRASIL RICARDO FASSINA(OAB: 209984/SP) ANDREIA GONCALVES FERNANDES(OAB: 160787/SP) DANIELA YOKO NICE(OAB: 234242/SP) ELAINE CARDOSO DE SOUZA(OAB: 263131/SP) ELISABETE PEREZ CALDERAN(OAB: 299182/SP) MARIA KEILAH SILVA MACHADO(OAB: 215679/SP) PEDRO HENRIQ

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2407 quantia incontroversa. Apresentados os cálculos, intime-se o(a) reclamante para PODER JUDICIÁRIO manifestações em 08 dias (artigo 879, § 2º, da CLT). JUSTIÇA DO Deixo consignado que, em caso de impugnação, esta deverá vir acompanhada de cálculos com a indicação específica do tópico impugnado e os motivos da discordância, sob pena de preclusão. INTIMAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1770 À Douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 05 de maio de 2021. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) - 10º Andar Nº 2101169-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CLT, na medida em que dirimidas as controvérsias com base não na mera distribuição do ônus da prova, mas sim no exame do alcance das provas constantes dos autos. Por fim, quanto à MULTA NORMATIVA, verifica-se que, ao interpor o agravo, a empresa não Agravante(s) e Agravado (s) Advogada Agravante(s) e Agravado (s) Advogado impugna a tese decisória referente ao óbice do artigo 896, § 1

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 821 - TARCISA ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO prestação jurisdicional. Nesse sentido, aliás, entende o Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que por meio da Instrução Normativa nº 39 de 2016, em PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO seu art. 9º, estabeleceu que "o cabimento dos embargos de TRABALHO declaração no Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3713 QUEIROZ (OAB 400248/SP) Processo 0008727-35.2021.8.26.0996 (processo principal 0010241-80.2018.8.26.0041) - Conversão de Pena - Regime Inicial - Fechado - Gilson Pereira de Melo - Fls. 01/11: trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Desse modo, devolvase ao peticionário para o correto protocolo no pec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3469 Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP) Processo 0006379-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO CRISTIAN JESUS DA CRUZ - Por todo exposto, demonstradas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1551 RELAÇÃO Nº 1740/2020 Processo 1505451-60.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Di Cunto Lt - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela FESP. Dou por penhorados os valores bloqueados. Fica a parte executada intimada do prazo para oposição de embargos à ex