Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 12 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00045 Processo: 0002173-42.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 38 Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e asseg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1979, podendo os períodos ser enquadrados como tempo especial devido a atividade profissional. III- MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA (de 06/03/1997 a 18/06/2004 e de 03/10/2005 a 23/04/2013):Inicialmente, verifico que o INSS reconheceu o tempo de atividade especial laborado para a referida empresa, no período de 08/11/1994 a 05/03/1997, em razão da exposição ao agente nocivo ruído, conforme contagem de fls. 176/177.Para a comprovação da especialidade dos demais períodos, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 04 de dezembro de 2018, a partir das 09h:00min, no Átrio do Fórum Des. Joaquim S. Madruga, Rua Sólon de Lucena, nº. 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 18 Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0017793-08.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Elinaldo Vicente Ferreira, Advogado: Pedro Gonçalves Dias Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 001782530.2007.815.2002, Automatica, Relator:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Andréa Mendes de Souza Abood – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Real Const c e Limpeza Ltda HLM-1280 A028472925 672-61 Real Const c e Limpeza Ltda HLM-1280 A028472924 668-80 Refrigeracao Carvagel Ltda Epp OOY-6398 L030339779 746-30 Regina Celia Do Oliveira GKS-9313 L030342245 745-50 Reginaldo Antonio Da Costa GYO-1841 L030386279 746-30 Reginaldo De Faria NYB-8224 L030341787 746-30 Reginaldo De Freitas Araujo HBG-4761 A028520472 676-91 Reginaldo Dos Santos GPE-7518 L0303408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo NLO-4074 L030340567 745-50 Santa Maria Corretora De Seguros HGG-5779 L030342154 745-50 Santa Maria Corretora De Seguros HGG-5779 L030340356 745-50 Santander Leasing Sa Arrend Merc EPS-9454 L030340139 745-50 Santos Costa Leal HAT-2908 L030340584 745-50 Sanura Daur Carrico Scalon AFG-6865 L027764288 683-12 Sarah Moraes Ielo Batista HJW-1269 L030341086 745-50 Saritur S R T U Rodoviario Ltda OQZ-0306 L030342714 745-50 Saritur S R T U