Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1323 em 15 dias emende o seu pedido de desconsideração da O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a) personalidade jurídica, com indicação precisa dos sócios que Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). pretende incluir no pólo passivo e os respectivos endereços, bem RECIFE/PE, 21 de janeiro de 2022. como as razões de fato e

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RORSum-0000715-94.2020.5.06.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE AFRANIO DOS REIS LOPES ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX(OAB: 28791-D/PE) ADVOGADO GERMANO COUTINHO DIAS NETO(OAB: 46584/PE) RECORRIDO SERVITIUM LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS EDUARDO LAPA MOTA(OAB: 19322/PE) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) Intimado(s)/Citado(s): - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TARCISIO LUCENA DA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0000892-06.2020.5.06.0004 Complemento

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 509 maio de 1943.” bem como o disposto na Súmula 326 do STJ. Da análise dos dispositivos legais supra transcritos depreende-se É o entendimento deste Juízo que o estado de calamidade pública, decorrente da covid-19, não III – CONCLUSÃO deve ser classificado como fato do príncipe e, sim, como força Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020. O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, declarando a Emergência em Saúde Pública de 1006 encerramento da instrução e razões finais. 2. Decreto o encerramento da instrução, porque não são necessárias outras provas. 3. Intime

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1831 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 03 de dezembro de 2021. MARCELO PIMENTEL DE MELO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000885-90.2020.5.06.0011

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5439 informativa SEI n º 13448/2020/ME, informando aos Auditores trabalhadores, cujos contratos foram rescindidos por iniciativa do Fiscais do Trabalho que: "No contexto da crise econômico-sanitária empregador, sem que haja extinção do estabelecimento de que se apresenta, decorrente da emergência de saúde pública de trabalho. (TRT da 4ª Região, 1ª Seção de Dis

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 324/2021- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA�

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 LEOBINO FELIX DOS SANTOS FILHO, 03411427994, 2018.070131, 490521, Art. 244, Inc. IV; LEONARDO CAVALCANTI SEABRA, 00406943809, 2018.065000, 524921, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097061, 525521, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097062, 548221, Art. 244, Inc. II; LUCIANA MARIA FIRMO PESSOA, 03713965262, 2016.204382, 427721, Art. 244, Inc. I; LUCIANO BELO DOS SANTOS, 00502719612, 2018.222712, 5260