5 resultados encontrados para tarcizo eufrazio machado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1530 correção monetária, para a remuneração referente ao mês de janeiro de 1989 e de 10,14% para o mês de fevereiro de 1989. As diferenças acima aludidas devem ser devidamente corrigidas monetariamente nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescidas de juros remuneratórios contratuais de 0,5
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2103 CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP) Processo 1500604-52.2018.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.P.S. - Vistos. A denúncia descreve o fato criminoso e suas circunstâncias. Há justa causa para o processamento da ação penal à vista
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2091 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.P. - F.C.C. - Vistos. Fls.48/49: anoto que a decisão de fls.09/10 foi clara em estabelecer que a protetiva criminal não estende seus efeitos às esferas cível e de família, conforme consignado no segundo parágrafo do decisum: “Ress
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1507 horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003 (3%), sendo no mínimo 5 UFESPs, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno,