607 resultados encontrados para tardia do condutor - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1672 artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo 1068006-19.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1672 artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo 1068006-19.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 424 DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1068119-70.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SERGIO RODRIGO CANNOS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. SE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 424 DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1068119-70.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SERGIO RODRIGO CANNOS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. SE
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 250 Nº 1011871-15.2018.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: ANTONIO MARIO OSVALDO PEREIRA - Recorrido: Lucas Brandão Pereira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detransp - Recorrido: Der - Departamento de Estradas de Rodagem dos Estado de São P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Por sua vez, dispõe o artigo 927 do respectivo diploma: NR.PROCESSO: 0155762.89.2013.8.09.0078 Como cediço, o artigo 186 do Código Civil prevê: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Por sua vez, dispõe o artigo 927 do respectivo diploma: NR.PROCESSO: 0155762.89.2013.8.09.0078 Como cediço, o artigo 186 do Código Civil prevê: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1653 V. U. - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. INDICAÇÃO TARDIA DE CONDUTOR. POSSIBILIDADE. PROVA. NECESSIDADE. EMBORA ADMITIDA A POSSIBILIDADE DA CHAMADA INDICAÇÃO TARDIA DO CONDUTOR, PARA ANOTAÇÃO DE PONTUAÇÃO DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, TAL FATO NÃO INDUZ, POR SI SÓ, A DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO PRO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4428 curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação”. No caso analisado, em que pese o esforço das partes ativas, não se pode afirmar a probabilidade do direito, uma vez que ausentes elementos concretos indicativos de vícios nos atos administrativos impugnados. Consigna-se, por oportu
TJDFT 24/08/2017 - Pág. 1685 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 CERTIDÃO N. 0701162-12.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCINEIDE ALVES DOS SANTOS GONZAGA. Adv(s).: DF50582 - JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES. R: ILMA PINTO TORRES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0701162-12.2017.8.07.0005