Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 se. Sem custas e sem honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 16h48. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juiza de Direito . Nº 2014.07.1.019374-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PATRICIA MARIA LIMA FELIX DOS SANTOS. Adv(s).: SP231145 - Jorge Ednei Felix dos Santos Lima. R: BANCO FIAT S.A. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo, Nao Const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2074 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Barioni (OAB: 281098/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/ SP) - Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1033838-50.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 12.219.624/0001-83) para que os necessários atos de constrição sejam lá determinados até a integral satisfação. Instrua-se o ofício com cópia da sentença, do acórdão, certidão de trânsito em julgado e do cálculo. Após a expedição do referido ofício, tendo em vista a incompatibilidade da suspensão do feito com o procedimento célere do Juizado Especial Cível, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2818 DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL COM TRANSFERÊNCIA DE POSSE.CONTROVÉRSIA LIMITADA AO MONTANTE DO DÉBITO REMANESCENTE, BEM COMO SE TAL FATO AUTORIZA A REINTEGRAÇÃO DA POSSE PELA AUTORA MEDIANTE PRÉVIA RESOLUÇÃO DO QUE PACTUADO COM PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS.INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE BEM IMÓVEL E PAGAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2603 DA FRAUDE CONTRA O CONSUMIDOR E DEVE ZELAR PELO CONTROLE E SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA, RESSALVADO O DIREITO DE REGRESSO EM PROCESSO AUTÔNOMO, SE FOR O CASO AÇÃO JULGADA PROCEDENTE SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2798 U. - “AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS” FUNDADA EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL.REFORMA DA R. SENTENÇA PARA EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC.CONSTATAÇÃO DE QUE A AUTORA REQUER A EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS DE FORMA GENÉRICA, LIMITAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2548 FINANCEIRA.TARIFA DE SEGURO E TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO DE PARCELA PREMIÁVEL. INTELIGÊNCIA DA TESE Nº 972, STJ. OCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE COMPELIU O CONSUMIDOR A CONTRATAR TAL ENCARGO. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS NOS TERMOS DO ART. 373, II, CPC.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2340 PREVIDENCIÁRIO, REFERENTES À RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL E À TARIFA DE EMISSÃO DE CARTÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE AO ACEITAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR, DEVERIA TER EMPREENDIDO ESFORÇOS PARA QUE OS DESCONTOS CESSASSEM, O QUE, PORÉM, NÃO FOI DEMONSTRADO, DEIXANDO DE SE DESINCUMBIR DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE FOI ATRIBUÍDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2857 Nº 1002243-83.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luisa Helena Arnoni Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Credito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2148 Nº 1015376-35.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Irageni Bezerra da Silva Bueno - Apelado: Boa Vista Serviços S.a. - Magistrado(a) Campos Mello - Não conhece