320 resultados encontrados para tarifa de cadastro. tarifa devida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 5165 como devido. Afirma que incide sobre o contrato a capitalização ilegal dos juros, assim como a cobrança ilegal de encargos abusivos e ilegais, o que deve ser afastado. Desde logo, indefiro a antecipação da tutela. A jurisprudência é pacífica quanto à possibilidade de capitalização dos juros no contrato de fin
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5442 Processo 1000292-24.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Vistos. O autor deve recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da ação, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3950 Intime-se. - ADV: PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), RICARDO DELFINI (OAB 145958/SP) Processo 1000171-93.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milano Serviços de Limpeza Areas Verdes e Obras Ltda - Vistos. 1.Primeiramente, obse
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4741 Processo 1001786-94.2017.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4427 agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017. Recolher mais 01 diligência referente a 02 atos citação e penhora. Fls. 744: Ciência às partes. - ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP) Processo 1002219-25.2022.8.26.0704 - Tutel
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 6590 911/69. 3. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o de que a não apre
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4398 houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, em um juízo de cognição sumária, verifico a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito material, o que, de toda forma, não significa juízo definitivo a r
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4656 (OAB 246662/SP) Processo 1004213-88.2022.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ailton Germano Dias - Vistos. Fls. 116: não há dispositivo do Decreto Lei 911/69, que indique ter o réu o dever jurídico de entregar o bem em discussão, ou mesmo indic
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4809 de Personalidade Jurídica - Obrigações - Condomínio Duo Alto de Pinheiros - Nacional Tech Comércio e Manutenção de Equipamentos de Ginástica Ltda e outros - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), DI
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 5228 não a apresentar, o título executivo judicial seráconstituído de pleno direito, convertendo-se este mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na execução (art. 701, § 2º e 702 do CPC). Fica intimado o requerido amanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu ender