Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2153 SP) (Defensor Público) - Jose Batista Ferreira de Aguilar (OAB: 111297/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1006891-35.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2426 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP) - Aline Ferreira de Oliveira (OAB: 429220/SP) - Páteo do Colégio - Salas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2428 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DOS AUTORES PAULO E THAINÁ, ALÉM DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2149 recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOBRADA DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. 1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO (IOF). POSSIBILIDADE DE CONVENCIONAR O PAGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5291 APROXIMADAMENTE 164% SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE FOI DE 8,37% A.M., PARA O MESMO PERÍODO E MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABUSIVIDADE MANIFESTA QUE AUTORIZA A REDUÇÃO (ART. 51 DO CDC) - PRECEDENTE DO STJ - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 382 E 539 DO STJ E 596 DO STF - DANO MORAL - NÃO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1558 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1993 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Valter Geraldo dos Santos Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2067 ENCARGO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE DA PARTE AUTORA EM CONTRATAR O TÍTULO, QUE NÃO GUARDA QUALQUER RELAÇÃO COM A OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VENDA CASADA (ART. 39, INC. I, DO CDC). ILEGALIDADE DA COBRANÇA.4. INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DESCABIMENTO. TERM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2589 PREPARO RECURSAL - OPORTUNIZADO O DIREITO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO - PAGAMENTO A MENOR DO VALOR DEVIDO - AUSÊNCIA DE OBSERVAÇÃO DO VALOR CORRETO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1689 Nº 1005198-03.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Residencial Santa Fernanda - Apelado: Mundial Serviços Gerais e Patrimoniais Ltda. n/p sócio admi