Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1916 Santos Teixeira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DUPLICIDADE. EXTINÇÃO. APENAMENTO. ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2357 CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2427 RELAÇÃO ÀS COBRANÇAS INDEVIDAS, POR PRIVILEGIAR O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, “APENAS SERÃO ATINGIDAS PELO NOVO ENTENDIMENTO QUANDO PAGAS APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO” (30/03/2021) EVIDENCIADO O ILÍCITO PROVENIENTE DA NEGATIVAÇÃO POR DÍVIDA INEXISTENTE, A ANOTAÇÃO DESABONADORA DAÍ DECORRENTE SE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1927 DE CRÉDITO E SEGURO. NÃO HÁ PREVISÃO NO CONTRATO OU PROVA DE COBRANÇA DESTAS TARIFAS. APRECIAÇÃO DOS DEMAIS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO.4. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO (IOF). POSSIBILIDADE DE CONVENCIONAR O PAGAMENTO POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO MÚTUO PRINCIPAL, SUJEITANDO-O AOS MESMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2059 RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2061 Nº 1003122-41.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Claudeir Martins dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2559 DE JUROS LEGAIS DESDE O EVENTO DANOSO - INTELIGÊNCIA DO ART. 182 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO PROVIDO. DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO POR MEIO DE FRAUDE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONSTATOU A FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SEGURO CONTRATADO COM FALSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1898 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. INSTALAÇÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL ONDE RESIDE O AUTOR. RECUSA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE SOBRE O BEM. DESCABIMENTO. SERVIÇO ESSENCIAL. SUJEIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1966 114904/SP) - Jean Stefani Baptista (OAB: 268076/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1056822-85.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Afonso de San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2099 Nº 1005692-70.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Apelada: Magali Duarte Diniz Costa (Justiça