Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2375 ENCARGOS DE MORA, JUROS REMUNERATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DEVIDA ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE JÁ HAVIA RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. PRECEDENTE DO STJ (RESP Nº. 1.251.331). TARIFA DE SERVIÇO DE TERCEIROS. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO COMPROVADA. RECURSO PROVIDO NESTA PARTE, PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1896 V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.1.1. JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DE JUROS PREVISTA NA LEI DA USURA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. CONVENÇÃO DE TAXA DE JUROS DENTRO DA LEGALIDADE. ÍNDICES QUE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1670 V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE, EMISSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS PESSOAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. ADEQUADO JULGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2083 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB: 206946/SP) Guilherme Ferreira Botelho (OAB: 337605/SP) - André Ferrarini de Oliveira Pimentel (OAB: 185441/SP) - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1951 QUANDO DA CLONAGEM PODE TER SIDO CAPTADA, INVOLUNTARIAMENTE, SUA SENHA), ESTE FATO NÃO ELIDE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NA FISCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS OPERAÇÕES SUSPEITAS DE CONSUMO. CABÍVEL A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DAS OPERAÇÕES REALIZADAS MEDIANTE FRAUDE POR TERCEIRO, ABATIDAS AS DÍVIDAS LEGÍTIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2183 Silva - Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2006 (Brasil) S/A - Apelado: Wago Produtos Pecuarios Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, NO QUAL AS PARTES TRANSACIONAM A REMISSÃO PARCIAL DA DÍVIDA, E SEU PAGAMENTO EM PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS. EXTINÇÃO COM FUND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1352 À AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE JÁ HAVIA RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. B) TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. ATO REALIZADO, CONFORME CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO JUNTADO AOS AUTOS. C) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO COMPROVADA. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS, COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2088 STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2129 E DOS AUTORES. 1. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO. IMPOSSIBILIDADE DE SER REQUERIDA TAL PROVIDÊNCIA NA PRÓPRIA PEÇA DO RECURSO DE APELAÇÃO (ART. 1.012, §3º DO CPC).2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS CORRÉS “DECOLAR” E “TAM” AFASTADAS. CORRÉ “DECOLAR” QUE INTERMEDIOU A NEGOCIAÇÃO