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tarifas cobradas indevidamente

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1.385 resultados encontrados para tarifas cobradas indevidamente - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/02/2013 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 203 contratual repetição de tarifas cobradas indevidamente, sem especificar claramente quais são, cerceia o direito de defesa da parte contrária. Contudo, disso não cuidou a autora, quedando silente e deixando o processo paralisado desde 26/11/2012, portando, por mais de trinta dias. Saliente-se que o pedid

TRT3 18/02/2022 - Pág. 7070 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 7070 proferido nos autos. São considerados numerários “esquecidos” pelo Banco Central: as Vistos. contas correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível; O Banco Central disponibilizou a plataforma de consulta SVR Tarifas cobradas indevidamente; Parcelas ou obrigações relativas a (Sistema de Valores a Receber), onde possibilita a consulta de operaçõe

TRT3 18/02/2022 - Pág. 7073 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) DANILO DE AMO ARANTES ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL IGOR BILLALBA CARVALHO(OAB: 247190/SP) ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR IGOR BILLALBA CARVALHO(OAB: 247190/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7073 RÉU RÉU RÉU MARC

TRT3 03/03/2022 - Pág. 9558 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEIDEMAR PIRES DA SILVA PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) MINAS MADEIRA LTDA THALITA SUPRANZETTI DE REZENDE TAVARES(OAB: 115008/MG) MAURICIO MICHEL FELIPE VANESSA FLAUSINO DIAS OLIVEIRA EDNO JOSE DE OLIVEIRA GOIAS SERVICOS FLORESTAIS LTDA - E

TRT18 16/08/2022 - Pág. 2381 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2381 - MARIA EDNA VIEIRA GOMIDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7094770 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. O autor postulou pesquisas aos seguintes convênios: A REGISTRADORA: Sistema do Banco Central, que permite descobrir se o devedor tem “recebíveis” de cartão de crédito que pode ser INTIM

TJRR 18/09/2017 - Pág. 37 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6058 037/135 70050361492 RS , Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Data de Julgamento: 31/08/2012, Sexta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 13/09/2012). (grifos nossos). Com efeito, vislumbro patente a perda do objeto do presente agravo de instrumento, haja vista a superveniência de retratação da decisão proferida pelo Juízo a quo. Desta forma, com fundamento no artigo 1.018, §1º, do CPC, reputo prejudicado

TRT3 22/02/2022 - Pág. 6524 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 6524 ADVOGADO ERNANE DA SILVA ATANASIO(OAB: 87089/MG) MARIANA DOS REIS ANDRE CRUZ POLI EDRAH CHRISTIAN BARBOSA GUEDES COMERCIAL & SERVICOS JVB S.A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e223cf1 proferido nos autos. 1.Vistos. 2.O Banco Central disponibilizou a plataforma de consulta SVR (Sistema de Valores a Receber), por meio do qual há a possibilidade de

TJSP 30/11/2012 - Pág. 2831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2831 retorno. Quanto à matéria de fundo, reexaminando a decisão agravada, concluo que a mesma deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada. Anote-se, na autuação, a interposição de agravo de instrumento. No mais, “ad cautela”, aguarde-se o seu desfecho.

TJSP 30/11/2012 - Pág. 198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 198 estabelece os limites da ação e direciona o processo, assim, ele deve ser específico, para possibilitar a ampla defesa. Diante disso, deverá a parte autora emendar a inicial para especificar precisamente o pedido, indicando quais cláusulas pretende a nulidade por serem abusivas e geradoras de desequilíbri

TJPA 12/08/2019 - Pág. 1916 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1916 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU RESENHA: 03/08/2019 A 03/08/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE SAO FELIX - VARA: VARA UNICA DE SAO FELIX PROCESSO: 00063865620198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 03/08/2019---IMPETRANTE:PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA AUTORIDADE REPRESENTANTE: VICTORIA CARDOSO OLIVEIRA O

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