255 resultados encontrados para tarifas declaradas ilegais - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 611 ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000061-42.2021.5.13.0031 AUTOR ROSANGELA FELIX COSTA ADVOGADO JOSE FELIPE GOMES BARBOSA(OAB: 28647/PB) ADVOGADO MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB: 28354/PB) RÉU PAULO DE LUNA FREIRE FILHO ME ADVOGADO LUCAS FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 11478/PB) RÉU PAULO DE LUNA FREIRE FILHO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 199 Sr. Dr. Rodrigo Ferreira Rocha. - RECURSO INOMINADO DA RÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - TARIFAS BANCÁRIAS – TARIFA DE CADASTRO E TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO – TEMA 958 DO STJ – LEGALIDADE DA COBRANÇA - DEVOLUÇÃO INDEVIDA - SEGURO PRESTAMIS
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1686 CSM. - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0100114-76.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Volkswagen SA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2048 fixados em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade processual (fls. 278/279). Em sede recursal, a sentença foi reformada apenas para condenar as rés Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada e Itaú Seguros S.A. para o pagamento de R$ 9.816,00, corrigidos monetariamente a contar da data do óbito 24.10.2007
TJDFT 16/10/2015 - Pág. 1287 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Nº 2010.07.1.035304-9 - Reparacao de Danos - A: CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF003062 - Antonio Geraldo Peixoto, DF031455 - Leonardo Nascimento Jacome. R: MONTANA MOVEIS E ELET DOMESTICOS LTDA. Adv(s).: DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior, DF032909 - Luiz Gustavo Visentin. R: SAMARONI CAMPOS BRANQUINHO. Adv(s).: DF032909 - Luiz Gustavo Visentin. Fica a parte ré/ sucumbente intimada a pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 INSUFICIÊNCIA DAS FICHAS FINANCEIRAS PARA COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. CADASTRAMENTO NO PASEP. SERVIDOR QUE AUFERE MENSALMENTE REMUNERAÇÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. DEVER DO MUNICÍPIO. CADASTRAMENTO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA Nº 42 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE NO
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2467 JUIZ DE 1º GRAU: DR. GABRIEL MEDEIROS JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2ª JUÍZA DRª. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA 3º JUIZ DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unanime, negaram provimento ao recurso interposto, nos termos do artigo 46 da Lei 9.090/95, mant
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 447 Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luís Felipe Procópio de Carvalho (OAB 303905/SP) Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM) Marcela da Silva Paulo (OAB 10325/AM) Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 10325/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Márcio Santana Malta (OAB 13054/AM) Marcondes Fonseca Lunier
Edição nº 14/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 RAFAEL SILVA OLIVEIRA e outro(s
Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3638 554 ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a petição inicial e, de consequência, julgar extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no art. 330, inc. III c/c art. 485, inc. I, ambos do CPC.Condeno o REQUERENTE, outrossim, ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança fi