Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1350 busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor. Cite-se a ré para apresentar resposta, no prazo de quinze dias, a contar da execução da liminar (art.3º, §3º, do Decreto-Lei 911/69, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.931/04). Sem prejuízo da resposta, poderá a ré, no prazo de cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1254 que fixo em 10% sobre o valor da causa, ressalvando-se o art.12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cajuru, 05 de maio de 2011. Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito ADV LEIDIANE LOPES DA SILVA OAB/SP 278646 - ADV JOSE ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1417 interpretação conforme a Constituição Federal, com vinculação apenas do órgão suscitante. Constitucional Inconstitucionalidade da interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2° do art. 3º do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1256 de reforço policial, caso configurada as hipóteses previstas nos artigos 660 e 662 do CPC. 5- Para hipótese de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Intime-se o exeqüente para recolhimento do valor devido a CPA. Int. - ADV LUIS EVANEO GUERZONI OAB/SP 153337 111.01.2010.0042

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1111 período de julho/2010 a dezembro/2012, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se o competente alvará de soltura em favor do alimentante Ronaldo Ivan Fernandes. Arbitro os honorários advocatícios do dr. Vicente de Paulo Lopes Machado em 100% do código 206 da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1010 defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, ou se o acusado não constituir defensor, intime-se o(a) nobre defensor(a) nomeado(a) para apresentar a mencionada defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Apresentada à defesa, venham conclusos para deliberação sobre o recebimento da denúncia, e, se for o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1262 Justiça para que, imediatamente cumpra o mandado expedido as fls.27. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 111.01.2010.003530-6/000000-000 - nº ordem 1362/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARTA PEREIRA - P. 1362/10 Vistos. Recebo o pedido de fls. 17/18 como emenda da inicial. Manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 202 0004010-38.2009.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2009.004010-1/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Laercio Antonio Moreira; Advogado: BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB: 117423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000420

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 312 (OAB: 117423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004116-42.2006.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 001.06.004116-2; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Miguel Gonçalves de Aguilar; Advogado: PAULO PENA GABRIEL (OAB: 130475/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 232 OSMIR RICARDO BORIN (OAB: 242856/SP) (Defensor Dativo); 0003243-07.2008.8.26.0572; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 572.01.2008.003243-0/000000-000; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Cislene Aparecida Lopes da Silva Bueno; Advogada: EVANIR ELEUTÉRIO DA SILVA (OAB: 203265/