4.637 resultados encontrados para tarita de britto - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 159 contato, filiação e, nos domicílios em zona rural e afins, o nome da Fazenda, Sítio, Chácara ou ponto de referência que torne possível a localização da parte). Alguns destes dados são imprescindíveis para expedição dos mandados, precatórias, cartas e ofícios necessários; pesquisas e ordens jud
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 148 há que se falar em aceitação pura e simples da afirmação do INSS de que a parte autora tem condições para o trabalho. Por outro prisma, não há que se falar em perda da qualidade de segurado, uma vez que busca o autor comprovar que só deixou de contribuir para a Previdência Social em virtude de sua
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1919 julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA CRISTINA MENEZES (OAB 253102/SP) Processo 1002687-36.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.H.T.T.Y. e outro - Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 45 Intime-se o executado para que efetue o pagame
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 147 passível, eventualmente, de responsabilidade penal para autora e ré. Mas, de qualquer forma, razão não assiste à autora. Em caso de simulação, prevalece o ato dissimulado, ou seja, a sociedade conforme contratada formalmente e perante terceiro. Ou, então, a sociedade é de ambos, mas administrada pela ré
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 128 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - Sala 2, sito na Rua Doutor Osvaldo Cruz, nº 209, Centro, Amparo/ SP; 2- a parte autora não será intimada pessoalmente para comparecimento à audiência designada, dando-se a intimação na pessoa de seu advogado (CPC, artigo 334, § 3º), devendo o
Após, voltem-me os autos conclusos EXECUCAO FISCAL 0002480-70.2012.403.6123 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO(SP235049 - MARCELO REINA FILHO) X SILMARA LOPES DE MORAIS SENTENÇA [tipo b]O exequente requer a extinção da execução, alegando o pagamento do débito pela executada (fls. 75/76). Feito o relatório, fundamento e decido.Diante da alegada satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de P