Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1027 SP), Carlos Alberto de Andrade (OAB 58571/SP), Aloísio Moreira (OAB 58686/SP), Waldir Vieira de Campos Helu (OAB 43338/ SP), Eliane Soares Pereira (OAB 320081/SP), Abel Nunes da Silva Filho (OAB 87818/SP), Romes Julio Tomaz (OAB 3791/MT), MARCELO LUIZ DREHER (OAB 24801/PR), Gilmar da Silva Francelino (OAB 320289/SP), Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 793 A Exceção de Pré-Executividade artigo publicado na Revista de Processo REPRO, ano XIV volume 55 págs. 69/70).Na visão do mestre Dinamarco, a inépcia da inicial executiva ou a presença de qualquer óbice ao regular exercício da jurisdição in executivis constituem matéria a ser apreciada pelo juiz da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 751 título executivo, judicial ou extrajudicial, devem ser suscitados através da Exceção de Pré-Executividade, antes mesmo ou após a citação do executado”(in A Exceção de Pré-Executividade - Repro, ano XIV - volume 55 - págs. 69-70). Na visão do mestre Dinamarco, “a inépcia da inicial executiva ou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sede de cumprimento de sentença, a parte executada apresentou, às fls. 408/409, comprovante de depósito da verba honorária devida à Petrobrás e ao INSS, no total de R$ 1.638,56, posicionado para agosto/2015.Anoto que os valores apresentados pelas exequentes foram: Petrobrás, R$ 575,15, em dezembro/2013; INSS, R$ 971,50, em abril/2014.Com o fito de evitar discrepâncias quanto aos créditos a serem transferidos a cada uma das exequentes, determino que estas apresentem planilha apontando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, V, fica a parte exequente, IPEM, intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicial(fls.388/389), bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. 0028418-15.2007.403.6100 (2007.61.00.028418-6) - P