Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3921 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: REGINA MARTA DOS SANTOS - Agravado: MÁRIO JOSÉ MÁGLIO - Vistos. Ausente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, processe-se o Agravo sem o efeito suspensivo. Intime-se o agravado para co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2539 provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA SUSPENSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS E NÃO INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES. INCONFORMISMO DA RÉ, PELA OBSERVÂNCIA DA LEI 9.514/97. DECISÃO MANTIDA. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2067 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2960 Nº 2022645-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda - Agravada: Fernanda Aparecida Rodrigues - Vista à(s) parte(s) interessada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6086 MOLÉSTIA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COBERTURA DOS TRATAMENTOS DEVIDA, UMA VEZ QUE COMPETE À LEI OU AO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DE LIMITAÇÕES AO DIREITO DO CONSUMIDOR PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS, QUE APONTARAM MITIGAÇÕES IRRETROATIVIDADE DA LEI N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2891 apreciado o pedido de homologação do acordo havido, providencie o Autor, em cinco dias, a vinda aos autos da via do ajuste com o reconhecimento da firma do Requerido. Feito isto, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO (OAB 242203/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 809 liminar pleiteada, consoante decisão de fls. 63/66. É o relatório. 1.- Consoante pronunciamento de fls. 85 dos autos principais, o MM. Juiz a quo autorizou a imissão do agravante na posse do imóvel em disputa, determinando a expedição do competente mandado. Sendo assim, forçoso é convir que este agravo de instrumento perdeu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 281 1003980-96.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003980-96.2019.8.26.0704; Assunto: Planos de saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 829 termos do Comunicado CG nº 466/2020, fica facultada às partes no prazo sucessivo de cinco dias úteis, iniciando-se pela parte autora, a retirada destes autos físicos para conversão definitiva em autos digitais, desde que obedecidas as regras constantes do mencionado Comunicado. A parte interessada dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2566 Renajud.* - ADV: PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1015201-66.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luciene da Silva Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdencia - - Corretora de Seguros Rci Brasil S/A - Processem-se as ap