50 resultados encontrados para tarsis de moraes - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 6661 sentido a Súmula 368, III, do C. TST. O pagamento das tripartição de Poderes, com funções próprias a cada um deles e contribuições previdenciárias a destempo não autoriza a inversão outras atípicas, formando um sistema de freios e contrapesos da responsabilidade tributária, eis que esta é definida na lei e, no necessário ao equilíbrio entre os podere
3239/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MUNICIPIO DE SOCORRO DANIELA MOREIRA(OAB: 250394/SP) TARSIS DE MORAES EDNALDO JOSE MARTINS(OAB: 366433/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 3746 dos Tribunais Regionais quanto à interpretação das normas -, a admissibilidade do recurso de revista é naturalmente restrita e incumbe ao Tribunal a quo realizar sua primeira análise, a fim d
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6662 plantão semanal às quartas ou quintas-feiras, das 9h00 às 18h30 e um plantão de 24 horas em dois finais de semana por mês, nos quais se ativava efetivamente por 8 horas, em média. Postula o Fundamentação pagamento como extras das horas laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, com acréscimo de 50% e reflexos. Prete
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2372 Até: LUZINETE FREIRE BEZERRA Sala - 007 De: MAGALI SOLURI Até: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Sala - 008 De: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES Até: MARIANA ADRIELE MARCIANO Sala - 009 De: MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA Até: MARLI NOGUEIRA Sala - 010 De: MARTA BRITO DE ANDRADE Até: MICHELE GUERATTO LAZARINI TURATTI Sala - 011 De: MICHELI BREGON
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 95 EVANDRO ANTONIO MENDES OAB/SP 198735 005.01.2008.000724-0/000000-000 - nº ordem 158/2008 - Condenação em Dinheiro - - ROBERTA QUINTO COTRIM X ASSURANT SOLUTIONS - Fls. 86 - Converto o depósito de fls. 73, em pagamento definitivo, JULGANDO-SE em consequência EXTINTA a presente EXECUÇÃO JUDICIAL, promovida no
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 366 7329334-6 Agravo de Instrumento Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700245021 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 23ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Rizzatto Nunes; Agvte: Banco Itaú S/a; Advogado: Ronaldo Jose da Costa, Bruno de Andrade Fernandes; Agvdo: Instituto Contatore Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 431 nomeada curadora especial. - ADV LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN OAB/SP 101835 - ADV RUY RODRIGUES SIQUEIRA OAB/ SP 84970 - ADV PAULA PIGNATARI ROSAS MENIN OAB/SP 195594 - ADV ANTONIO CARLOS SILVESTRE OAB/SP 131593 ADV DALILA MARCIA REZENDE SILVA OAB/SP 67506 583.00.2002.167456-9/000000-000 - nº ordem 2409/2002 - Busca e Apreens�
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 457 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfc80c0 DENEGO seguimento ao recurso de revista. proferida nos autos. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 16 de janeiro de 2023. RECURSO DE REVISTA AP-0010954-39.2019.5.15.0118 - 3ª Câmara JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Lei 13.467/2017 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): MUNICIP
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, An
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3365 II, do novo C.P.C.), contestar(em) a ação, SERVINDO ESTA COMO CARTA. 3.1. Nos termos do artigo 344 do novo Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 3.2. Caso o(a) requerente não localize o