Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista que os documentos apresentados demonstram a existência de capacidade financeira da parte autora para arcar com as custas judiciais, indefiro o pedido de justiça gratuita. Sem embargo, deverá a parte autora recolher as custas, nos termos do art. 2º. da Lei nº. 9.289/96 e da Resolução Pres. Nº 5, de 26 de fevereiro de 2016, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, sob pena de extinção do feito. Por oportuno, considerando que o documento ID n.º 3454610

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista que os documentos apresentados demonstram a existência de capacidade financeira da parte autora para arcar com as custas judiciais, indefiro o pedido de justiça gratuita. Sem embargo, deverá a parte autora recolher as custas, nos termos do art. 2º. da Lei nº. 9.289/96 e da Resolução Pres. Nº 5, de 26 de fevereiro de 2016, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, sob pena de extinção do feito. Por oportuno, considerando que o documento ID n.º 3454610

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Concedo à parte impetrante o prazo adicional de 05 (cinco) dias para cumprimento da decisão ID nº 3878157. Cumprido, tornem os autos novamente conclusos. Int. SãO PAULO, 7 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023852-83.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALEXANDRE ZANELATTO, WANSLEY DE CASSIA OLIVEIRA, ALEXIA DE CASSIA OLIVEIRA ZANELATTO, ARIADNE DE CASSIA OLIVEIRA ZANELATTO, ISABELA DE CASSIA OLIVEIRA ZANELATTO, ELBA GUIMARAES DE OLIVEIRA Adv

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0029141-84.2004.4.03.6182 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELANTE: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR - SP399677-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Erro de intepretação na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': java.lang.Clas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010036-63.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VIC PLAST BOX LIMITADA - ME Advogados do(a) AUTOR: THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696, LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID n. 20574256: Dê-se ciência a autora da contestação apresentada. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. SãO PAULO, 19 de setemb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, é possível dividir o campo empresarial da autora em duas vertentes: uma relacionada à atividade mercantil e outra referente à prestação de serviços de personalização e gravação em materiais diversos, na forma de pedidos, executados por encomenda dos consumidores finais. Percebe-se, portanto, que uma das atividades levadas a efeito pela autora (prestação de serviços e personalização), trata-se de produção sob encomenda, não se enquadrando na incidência do IPI. Ademais, n

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000089-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ALEXANDRE ZANELATTO, WANSLEY DE CASSIA OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR - SP399677 Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR - SP399677 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ALEXANDRE ZANELATTO contra a decisão que, nos autos de ação proposta e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, etc. Id nº 31515543:Ante o fato da UNIÃO (parte executada) ter concordado expressamente (Ids nsº 34550662) com a imediata expedição de ofício requisitório dos valores incontroversos, R$ 82.031,03, sendo valor principal de R$ 58.933,64, juros de R$ 27.712,28 e honorários advocatícios de R$ 8.203,10, atualizados em outubro/2018, expeça-se ofício precatório/requisitório de pequeno valor (PRECATÓRIO), em favor da parte exequente, a título de condenação, em co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5014593-64.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA HELOANY Advogado do(a) EMBARGANTE: SIMONE LOUREIRO MARTINS HELOANY - SP125115 EMBARGADO: ALEXANDRE ZANELATTO, WANSLEY DE CASSIA OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR - SP399677 Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR - SP399677 DESPACHO Id 2841557 - Providencie o embargante o recolhimento das custas processuais devida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5014593-64.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA HELOANY Advogado do(a) EMBARGANTE: SIMONE LOUREIRO MARTINS HELOANY - SP125115 EMBARGADO: ALEXANDRE ZANELATTO, WANSLEY DE CASSIA OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR - SP399677 Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR - SP399677 DESPACHO Id 2841557 - Providencie o embargante o recolhimento das custas processuais devida