tarso cavalcante bin – Página 3

3.779 resultados encontrados para tarso cavalcante bin - data: 01/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 14/09/2009 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 em R$ 176,55. Expeça-se certidão. Int. - DR.MANOEL DA SILVA SENA (OAB/SP 258895) MIRANTE DO PARANAPANEMA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 03/09/2009 PROCESSO:357.01.2009.001880 Nº ORDEM:03.01.2009/000649 CLASSE:PRECATÓRIA (E

TJSP 02/09/2014 - Pág. 1417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO ANTONIO MISTRÃO ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001489-83.2014.8.26.0357 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.A.S.B. ADVOGADO : 189353/SP - Sérgio Eduardo Lima

TJSP 10/11/2011 - Pág. 1833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1833 REQUERENTE:UNIÃO Requerido:LEVIR FERNANDES SANTANA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:357.01.2011.002710 Nº ORDEM:03.01.2011/000453 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN ADVOGADO:259488/SP - SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN Requerido:ANTONIO EDSON DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

TRF3 22/02/2018 - Pág. 1203 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustentam que o artigo 20, § 4º, da Lei nº 8.742/93, que rege o benefício assistencial, não se aplica ao processo, pois se trata de cobrança de parcelas em atraso de pensão por morte, não dispondo a Lei nº 8.213/91, que rege este último benefício, acerca da cumulação. Ainda, argumentam que o fundamento legal indicado - art. 20, § 4º, da Lei 8.742/93, só passou a ter vigência a partir da Lei nº 12.435/2011, que alterou a lei que rege o benefício assistencial e, como o benefíci

TJSP 14/02/2011 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1904 PROCESSO:357.01.2011.000200 Nº ORDEM:01.01.2011/000098 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. F. D. O. ADVOGADO:251136/SP - RENATO RAMOS Requerido:G. B. D. O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:357.01.2011.000201 Nº ORDEM:01.01.2011/000099 CLASSE:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATÓRIAS)

TJSP 30/01/2009 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 Requerido:POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA POLISHOP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:357.01.2009.000118 Nº ORDEM:03.01.2009/000037 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA ADVOGADO:259488/SP - SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN Requerido:EDMILSON JESU

TJSP 30/01/2009 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 PROCESSO:357.01.2009.000104 Nº ORDEM:01.01.2009/000048 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. F. D. L. ADVOGADO:260052/SP - TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA Executado:F. C. L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:357.01.2009.000105 Nº ORDEM:01.01.2009/000049 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ KASUO TANIGU

TJSP 02/06/2015 - Pág. 1984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1984 REQDA : A.K.T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000832-10.2015.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Y.S.O. ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli EXECTDO : M.S.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000841-69.2015.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA INES ALMEIDA RODRIGU

TJSP 19/11/2013 - Pág. 1077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQDO : ANTÔNIO RODRIGUES DE JESUS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000945-78.2013.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADOLFO LIOGI IASS

TJSP 02/12/2014 - Pág. 1329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.L.R. ADVOGADO : 26177/SP - Adilmar Alves de Oliveira REQDO : F.S.N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002186-07.2014.8.26.0357 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN ADVOGADO : 259488/SP - Saulo de Tarso Cavalcante Bin INVTARDA : INÊS BATISTA CAVALCANTE VARA: