5.226 resultados encontrados para tarso menezes de melo - data: 27/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 824 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Eduardo Alencar Leme (OAB: 229430/SP) - Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0204982-98.2008.8.26.0000 (994.08.204982-9) - Ape
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 783 (contrato social) de forma eletrônica. participantes, até o início da audiência. Faculta-se àparte reclamadafazer-se substituir por preposto que 7. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos tenha conhecimento dos fatos, na forma da lei, bem como fazer-se clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acompanhar por advog
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. 5303 Atentem-se partes, advogados e testemunhas que, para PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta CRM adentrar nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as pessoas devem comprovar que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2426 direito intertemporal. PROCESSO nº 0011110-62.2017.5.15.0129 (ROT) No que tange às regras de direito processual com efeitos materiais - RECORRENTE: TARSO MENEZES DE MELO, PROMOÇÃO DO tais como as que regem os honorários advocatícios -, serão ENSINO DE QUALIDADE S/A observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com RECORRIDO: TARSO MENEZES DE MEL
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1410 virtual. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010588-77.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo -
TJSP 10/08/2018 - Pág. 2630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2630 anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Sandra Cristina de Moraes (OAB: 176090/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028399-60.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - S�
TJSP 08/05/2019 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1883 MT, Tema nº 692/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 3 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
TJSP 09/10/2019 - Pág. 2231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2231 Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040183-25.2008.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de
TJSP 08/11/2019 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1390 Nº 0020101-15.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Renivaldo da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de outubro de 2019
TJSP 24/01/2018 - Pág. 2276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2276 da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, conforme o § 11 do art. 1.035 do Código de Processo Civil e, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculan