Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2087 Transcorridos os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado e, nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Oeiras do Pará, 04/12/2019. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Pará PROCESSO: 00072106620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 AUTOR:M

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2261 Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00044305620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 08/08/2019 AUTOR DO FATO:JONAS SOUZA PINHEIRO AUTOR DO FATO:WALTER DA SILVA OEIRAS. PROCESSO N° 0004430-56.2019.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/200

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2448 artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a determinação deste Juízo, faço o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe. Oeiras do Pará (PA), 4 de março de 2020. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista judiciário MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00016938520168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Termo C

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4572 LIVREMENTE EM JULGADO. O referido é verdade e dou fé. Oeiras Do Pará (PA), 10 de julho de 2020. TÁSSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Analista Judiciário Mat.166031 TJE/PA PROCESSO: 00038798120168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/07/2020 DENUNCIADO:ISMAELSON TENORIO DA SILVA Represe

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3631 Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 2 de outubro de 2020. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00015038320208140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 02/10/2020 REQUERENTE:ANGELICA FERREIRA MELO ACUSADO:M

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3632 Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00015903920208140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Inquérito Policial em: 02/10/2020 INDICIADO:RONALDO FARIAS TAVARES INDICIADO:ALDO GOMES TAVARES. PROCESSO N° 0001590-39.2020.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2450 PROCESSO: 00046903620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Inquérito Policial em: 05/03/2020 VITIMA:M. D. F. . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo nº: 0004690-36.2019.8.14.0036 Certifico, observadas as atribuições legais que me são conferidas, que a Sentença de Extinção TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. O referido �

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3075 CERTIFICO, das atribuições que a mim são conferidas por lei, que expirado o prazo estabelecido, o advogado da parte requerente não apresentou nenhuma manifestação, embora intimado através de diário oficial, conforme fls. ________, nos autos do processo em epígrafe. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Oeiras do Pará, 8 de abril de 2019. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista judiciário MAT.

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1920 diretoria dos interiores, para apresentarem resposta à acusação. No entanto, os autos foram devolvidos sem manifestação. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Oeiras do Pará, 13 de março de 2020. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista judiciário MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00007656620188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3552 00039091420198140036 Despacho Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Oeiras do Pará, 30/09/2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00039698420198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRI