Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 104 Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 Paciente: K. P. A. Advogado: Jorge Severino (OAB: 19052/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Por tais motivos, indefiro a liminar. Habeas Corpus Criminal nº 1406619-87.2019.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Gro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 214 Suscitante: Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - Abia Advogado: Édis Milaré (OAB: 129895/SP) Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395/SP) Advogada: Roberta Jardim de Morais (OAB: 65123/MG) Advogada: Kelin Kássia Algayer (OAB: 411073/SP) Suscitante: Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Ani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 273 Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciano Bordignon Conte (OAB: 892226/MP) Interessado: Andressa Moreira Anjos Paraquett Interessado: Carlos Aníbal Ruso Pedroso Interessado: Helder Naulle Paes dos Santos Interessado: Vagner Gonçalves Interessado: Paulo Rogério Feliciano Barbosa Interessado: Osvalmir Nunes da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 294 Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Advogado: Emily Gracielle de Oliveira (OAB: 17206/MS) Interessado: Maristela Cavalcanti Martins Advogada: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Defiro o pedido de dilação do prazo requerido à f. 75-76. Aguarde-se em Cartório e, esgotado o prazo sem manifestação, retorne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4119 44 Advogada : Roberta Jardim de Morais (OAB: 65123/MG) Advogada : Kelin Kássia Algayer (OAB: 411073/SP) Suscitante : Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - Abinpet Advogado : Fabricio Dorado Soler (OAB: 221195/SP) Advogado : Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (OAB: 315453/SP) Suscitante :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4576 17 Advogada: Roberta Jardim de Morais (OAB: 65123/MG) Advogada: Kelin Kássia Algayer (OAB: 411073/SP) Suscitante: Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - Abinpet Advogado: Fabricio Dorado Soler (OAB: 221195/SP) Advogado: Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (OAB: 315453/SP) Suscitante: Associaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 269 Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltemme conclusos. Intimem-se. Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4132 287 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1410714-97.2018.8.12.0000 Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Suscitante: Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados - Abad Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121 /SP) Suscitante: Associação Brasileira das Indústrias d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 269 Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltemme conclusos. Intimem-se. Agravo d