Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 89 0034558-47.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 0110800-29.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 678 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 0366286-72.2009.8.26.0000 (994.09.366286-1) - Apelação - Santos - Apelante: Condominio Vila Residencial Jardins de Santa Thereza - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Providencie-se a correta publicação do acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 852 61726/SP) (Fls: 93) 0105854-32.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Ceramica Industrial de Taubaté Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Fernandes de Almeida (OAB: 61726/SP) (Fls: 20) 0109069-16.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1125 Soldi (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogada: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB: 105421/SP) - Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1244 Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Pereira de Padua (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP) 0600270-89.2008.8.26.0229 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1009 0902925-13.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos Apelante: Heber Ribeiro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 74 0112886-25.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0020917-61.2012.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Armaq Ind. e Com. de Aerossóis Ltda; Advogado: Bartolomeu Antonio Ladeira (OAB: 113757/SP); Agravado: Pregoeiro e Dirigente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 70 Ação Civil Pública; Nº origem: 224.01.2010.012333-8; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0183671-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 777 0031295-76.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargte: Nivaldo Cursino - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 983 Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) 0182992-85.2007.8.26.0000 (994.07.182992-5) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Gilcelia Luz Santos - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe Ante todo o exposto, pelo meu voto, dou proviment