Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1870 exequente o prazo de 15 (quinze) dias, para complementar os documentos juntados. Com a juntada, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos de forma invertida. Na inércia, tornem conclusos para extinção deste incidente. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP) Processo 0000391-63.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1096 pagamento de custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da embargada, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da ação. Interposta eventual apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2946 erros, omissões e os direitos de terceiros porventura existentes. Transitada em julgado esta, expeçam-se formal de partilha e alvará para levantamento, junto ao INSS, de resíduos alusivos aos benefícios previdenciários pagos à autora da herança (nºs 1187148684 fl. 45 e 1544534423 fl. 46). Indefiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2229 de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado à vista da preclusão lógica do interesse de recorrer, com regular baixa no Sistema de Automação da Justiça. Condeno a parte requerente nas custas e despesas processuais, nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil. Deixo de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1478 Processo 1000567-98.2015.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson de Lima Banco Bradesco S.A. - Ciência às partes quanto ao e-mail e documento recebidos do CRI informando o cumprimento da ordem às fls. 297/299. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3667 (trinta) dias. - ADV: RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP) Processo 1000566-24.2020.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.L. - - M.F.S. e outro - C.R.S. - Vistos. Fls. 111 e 115: homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado à parte autora e ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3690 desta forma. Entretanto, intime(m)-se a(s) defesa(s) do(s) réu(s) para que informe(m), em 5 (cinco) dias, se a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) é(são) meramente sobre os antecedentes pessoais do(s) acusado(s), circunstância na qual deverão juntar apenas declaração (de próprio punho, ou, se digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2962 parcela, deverá ser noticiado pela parte exequente, em dez dias, eventual inadimplemento da parte executada, sob pena de ser considerado integralmente quitado o acordo. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1784 DE BROTAS LTDA. - Vistos. Face a inexistência de bens ou direitos de propriedade da(o) executada(o) passíveis de penhora ou arresto, nos termos do § 4º (2ª figura) do artigo 53 da Lei 9.099/95, extingo este cumprimento de sentença, expedindo-se certidão de crédito. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1698 ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do