Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1174 em dinheiro. Quanto a parte assistida por advogado , deverá requerer o o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 475 -J do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados, nos termos do art. 475-J, parágrafo quinto, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2066 sinistro o segurado contratou os serviços da autora para reparação de veículo, sendo que em razão de dois relatórios o perito que apurou o andamento do conserto deixou evidente sobre a necessidade de que fossem utilizadas peças novas e originais (fls.87/8). O fato justificou o acompanhamento do caso por parte da ré q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2167 dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz” (STJ-4ª T. RSTJ 100/183). (Theotonio Negrão e outros, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 42ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 430, nota 6 ao artigo 319). No presente caso, a genitora dos autores informou no pedido inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 2263 liquidação do sinistro rege-se pela lei vigente à data dos fatos. Por isso, não se aplicam: 1) a Lei 11.482/2007; 2) a Lei 8.441/92, ambas posteriores ao evento lesivo. Por isso, o valor devido é de 20 (vinte) salários mínimos, e não 40 salários mínimos, a teor da redação original do art. 7º, §1º, da Lei 6.194

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2162 APARECIDO FORNAGIERI (OAB 168836/SP), JOSE FAUSTINO ALVES (OAB 98528/SP) Processo 0019175-45.2012.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Costa Nunes de Castro - Universidade Cruzeiro do Sul - Ao defender a perda do vínculo acadêmico pela inércia do autor em matricular

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 800 Processo 0004649-82.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Pureza Zilda Marques De Sá - Defiro a cota retro do Ministério Público (Cumprimento integral do despacho de fl. 14). - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP) Processo 0005020-41.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024969-26.2009.403.6182 (2009.61.82.024969-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X RANK CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP075944 - LUIZ CARLOS DE SOUZA) Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos.O débito foi quitado pelo(a) executado(a), motivando o pedido de extinção.É o relatório. Decido.Com o pagamento da dívida ativa, tem-se por satisfeita a obrigação, o

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0817138-03.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – MG96864-A - RECORRIDO: DORIEL VELOSO

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – PB20832-A - EMBARGADO: DANIELLY DA SILVA ARAUJO - Advogado do(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.46) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0809215-85.2017.8.15.2003 - 2ª TURMA RE

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 EDUARDO REIS DE MENEZES – RJ162449-A - RECORRIDO: ROBERTO DINO LATTARULI - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB18000-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000170075.2016.8.15