Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1103 “Embora não haja prazo, fora do qual, como acabamos de ver, seja vedado o apelo à revisão criminal, bem se compreende seria um absurdo deixar a seriedade e o tempo dos tribunais superiores à mercê da vontade dos condenados, que, na ânsia de liberdade, nutrindo a esperança de que um momento favorável predisponha os julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1957 Nº 0001295-05.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Ezequias Pedro Brito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da defesa para m

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado José Carlos Ferreira da Silva Pias FATIMA REGINA GOVONI DUARTE(OAB: 93963-D/SP) Polimetri Ind stria Metal rgica Ltda. LUIZ APARECIDO FERREIRA(OAB: 95654-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - José Carlos Ferreira da Silva Pias - Polimetri Ind stria Metal rgica Ltda. Para o(s) Advogado(s) FATIMA REGINA GOVONI DUARTE(OAB: 093963-SP/D) LUIZ APARECIDO FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1442 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar VISTA Nº 0000008-46.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apte/Apdo: Welliventon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 65 “não especifica o grau de gravidade da falta disciplinar cometida pelo sentenciado para a avaliação de seu comportamento” H.C. n. 990.09.091340-1 Relator E. Des. ABEN-ATHAR). Por sua vez, o saudoso Professor JÚLIO FABBRINI MIRABETE, em sua obra “Execução Penal”, revista e atualizada pelo E. Professor RENATO N. MIRABETE,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 22 1.042, do CPC/2015, para corrigir erro material, encaminhando-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 31 de agosto de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0036945-68.2005.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Municipio de Paraipaba - Apelado: Sindicato do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1670 S. e seus responsáveis, bem como a vítima nos novos endereços fornecidos pelo CAEX. - ADV: RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP) Fórum Ministro Mário Guimarães DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais DIPO 3.2.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - IV JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 3 - SEÇÃO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: CHINEDU MADUABUCHI VARA : 5 PROCESSO : 0005900-98.2015.403.6181 PROT: 21/05/2015 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0001317-17.2008.403.6181 (2008.61.81.001317-4) CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: CARDOSO DANTAS DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0005910-45.2015.403.6181 PROT: 26/09/2014 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0000125-73.2013.403.6181 CLASSE: 240 REQUERENTE: DESTER SANTA CRUZ DESMATAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003871-95.2003.403.6181 (2003.61.81.003871-9) - JUSTICA PUBLICA X YARA ANA BENAYOUN(SP151381 - JAIR JALORETO JUNIOR E SP235696 - TATIANA CRISCUOLO VIANNA) R. DESPACHO DE FLS. 536: 1. Nomeio o tradutor Bernardo Rene Simons, regularmente inscrito no sistema AJG, para traduzir ao idioma português o ofício e o MLAT juntado às fls. 532/535, no prazo de 20 (vinte) dias. A tradução deverá ser devolvida a esta Secretaria via correio eletrônico. Intime-se o ref

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intime-se o impetrante quanto à apresentação do feito em mesa, na sessão a ser realizada em 26.09.2019, às 09h30. Certifique-se. 2. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 19 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024316-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDMAR FERREIRA DA SILVA IMPETRANTE:ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA, ELISE OLIVEIRA REZENDE GARDINALI Advogados do(a) PACIENTE:ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA - SP192951, TATIANA