Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 4 outros - Os alvarás de levantamento já estão disponíveis para impressão no sistema informatizado. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo 0001893-80.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001893) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 25 público a ocorrência do incêndio no fórum e cartório da presente comarca, no ano de 1980, sendo que, apresentando a parte autora documentos que comprovam a veracidade do registro destruído pelo fogo, é de rigor sua restauração. Diante do exposto, com fulcro nos artigos 109 e seguintes da Lei n° 6015/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 41 providencie, a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato do documento C.N.I.S. - Cadastro Nacional de Informações Sociais, ou outro documento hábil, para comprovar o histórico de suas contribuições previdenciárias, para análise da qualidade de segurado. 3) No sentido de conferir maior agilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 13 ocupar o imóvel, o que se verificará com a existência de alguma acessão física no local, e/ou com desmatamento da área. Defiro a prova pericial, nomeando-se para o encargo o Dr. JOÃO UMBERTO BOMBARDA GIORDANO, que deverá ser intimado para a aceitação do encargo. Arbitro, desde já, e considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 14 junto às Serventias de Tabatingas e Iacanga, considerando-se que, em passado recente, houve verificação de ostensivas divergências de valores entre os reais e de mercado (que devem servir, pela maior expressão econômica, e consoante o que impõe a legislação tributária, como base de cálculo do ITCMD,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2207 Turma do STJ, que vem consolidando que em casos de responsabilidade contratual, os juros de mora tem incidência a partir do arbitramento da condenação, pois, conforme esclareceu a Ministra Maria Isabel Galloti, não há como incidirem antes desta data juros de mora sobre a quantia que ainda não fora estabelecida em ju�