Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 25 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003122-17.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERA ATAC DE MAT ELETR HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA MIE KOZONOE SACODA - SP275851, TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE - SP309390 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO OR D IN ATÓR IO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos do item 5 da Portaria nº 28, de 12/08/2016, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1633 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB 305258/SP), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP), ELAINE SOARES DE FREITAS (OAB 332161/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, ROGERIO MAURO D’

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1629 209097/SP), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ELAINE SOARES DE FREITAS (OAB 332161/ SP) Processo 0417478-31.1999.8.26.0053 (053.99.417478-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alexandre Sale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1632 Souza Mariani - - Marcos Antônio de Souza Mariani - - Ana Cristina de Soza M. Chiozzini - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Hammer Ltda (CESSIONÁRIA) - ROGERIO MAUTO DÁVOLA (CEDENTE) - juntada de petição importante para analisar -

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO. SOBRESTAMENTO. INVIABILIDADE. PIS. COFINS. INCLUSÃO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 12.973/14. IRRELEVÂNCIA. DIREITO À COMPENSAÇÃO. 1. Prejudicado o pedido de efeito suspensivo ao recurso diante do presente julgamento. 2. O pleito de suspensão da União Federal não possui amparo no microssistema processual de precedentes obrigatórios, pois, nos termos do artigo 1.035, § 5º,

Publicações Judiciais I ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se a agravada para contraminuta. Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. Após, conclusos. São Paulo, 20 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007580-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA MARIA BARBOSA ESPER PICCINNO - SP203925 AGRAVADO: MUNDO-BAG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1523 depósito de prioridade do precatório. A parte executada não se opôs ao levantamento, pois há saldo remanescente (fls. 1074). 2.1) Defiro o levantamento do depósito de prioridade de fls. 1045/1051. Expeça-se guia de levantamento do valor em favor da parte exequente, observadas as cautelas legais e aviso no Diário Ofi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora - apelante, em 05 (cinco) dias, a virtualização de fls. 254/314 dos autos físicos, eis que faltantes no presente PJe. Cumprida a providência supra, intime-se a parte contrária (CEF) para conferência dos documentos digitalizados, (autos físicos 002289944.2016.403.6100), devendo indicar ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de ao indicá-los, corrigi-los incontinenti, em 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução 142/2017 da Presidência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 1 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001551-17.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE:ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE - SP416290 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO APS PIMENTAS - GUARULHOS/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF3. Nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as for

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de maio de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002419-86.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MEAC INDUSTRIA ELETRICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - SP153509, ENIO ZAHA - SP123946, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079, SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS - SP250321 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição - ID 7512630: Dê-se vista à I