Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 97 ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: SARA REGINA OLÍMPIO MAMEDE (OAB 4504/AM), ADV: JACQUES MACHADO PORTELA (OAB 2722/AM), ADV: CRISTIANE FURLIN CAVALCANTE (OAB 6970/AM), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), ADV: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 317 ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM) - Processo 0603300-61.2022.8.04.0001 - Interdição/Curatela Capacidade - REQUERENTE: Edileusa Batista e outro - Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, atender à promoção ministerial de fls. 33/34. Suprida a irregularidade apontada, dê-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 160 termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM), ADV: CÍNTIA ALMEIDA PRADO (OAB 12891/AM), ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), ADV: MARCO TÚLIO ZAGHI PACHECO (OAB 8161/ AM), ADV: CARLOS MURILO LAREDO SOUZA (OAB 7356/AM), ADV: MARIZA LUSTOZA RIBEIRO (OAB 6869/AM) - Processo 026071

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos ofícios requisitórios de precatório e pequeno valor trazida pela Resolução nº. 303/2019-CNJ, sobretudo no que consta nas alíneas do inciso XIII, do art. 6, da indigitada resolução, remetamse os autos à contadoria judicial, a fim de que atualize/elabore os cálculos do crédito exequendo, destacando eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 207 e portanto, não desempenham função instrumental, mas possuem natureza satisfativa. Ressalve-se, entretanto, a possibilidade de sua reapreciação durante a instrução processual, acaso seja demonstrada a verossimilhança, de forma mais efetiva. Nesse sentido, colaciono: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 329 ADV: ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 9949/AM) - Processo 0632297-59.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Rosiany Caliri de Almeida e outros - Considerando a legitimidade da parte autora para requerer, comprovada pelos documentos de fls. 10, 11, 12 e 13, bem como a efetiva existência do sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 62 ADV: LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGRO (OAB 8001/AM), ADV: LUCIANA MORAIS AVELAR (OAB 633A/AM) - Processo 0631299-67.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: CONDOMÍNIO BRISAS DO RIO NEGRO - REQUERIDO: URBANIZADORA ALEIXO LTDA - Passo inicialmente para análise das questões processuais. A A i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 179 através do Sisbajud às fls. 304/307. Considerando que o valor já foi transferido para a conta do tribunal vinculada a este processo, determino a expedição de alvará em nome da requerida para a conta em que houve o bloqueio. Determino a intimação do requerido para, em 15 dias, apresentar proposta de acordo para satisfação da dí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 27 comprometa a levar a testemunha à audiência, sem que haja referida intimação por AR, o não comparecimento implica em desistência da inquirição (art. 455, §2º do CPC). Cabe rememorar que a intimação via judicial apenas será feita nas hipóteses previstas no art. 455, §4º do CPC, sendo certo que cabe ao juízo analisar a perti