Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15ª VARA CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO IDA MARIA COSTA DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ ALVES DE SOUSA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2015 ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), SEVERINO RAMOS DA SILVA (OAB 2588/AM), EVELYN TATIANA DE LIMA CORREA (OAB 003.6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 56 provimento, declarando a competência da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital/Fazenda Pública Municipal para processar e julgar a ação Cominatória nº 0708954-72.2014.8.02.0001. 8, Agravo de Instrumento nº 0800048-70.2015.8.02.0000 , de Maceió,14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Agravante: João Aprígio Vieira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2890 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Diante do pedido de partilha, deverá o autor juntar aos autos documento que comprove a propriedade/direitos sobre o imóvel situado na Rua Joaquim Neves Monteiro, bem como cópia integral da certidão de matricula junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3658 à antiga direção, de modo que todas as diligências foram tomadas visando a regularidade do ato formal de encerramento das atividades da entidade. Assim, de rigor a procedência, ante o atendimento das disposições pertinentes do Código Civil (art. 59 e seguintes), tornando definitiva a tutela de urgência e validando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1934 deserto o recurso interposto. A respeito, o enunciado 80 do FONAJE, a saber: “O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)�

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 DECISÃO Nº 8953-5/11 - Execucao - A: SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: JURANDIR AVELINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Pelo exposto, com fulcro no art. 649, X, do CPC, acolho o pedido do executado e REVOGO a penhora de fl. 56. Considerando que o valor penhorado já foi transferido para conta judicial (fl. 58), DETERMINO a expedição

Caderno único ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, motivo pelo qual a simples declaração não é apta para viabilizar a Justiça Gratuita. Portanto, deverá a autora comprovar a hipossuficiência por meio da juntada de comprovante de rendimentos ou documento equivalente ou recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 12/01/2010 às 20h02.. Nº 196852-0/09 - Cobranca -

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 FONTENELLE. Adv(s).: (.). Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9099/95). Intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões, representada por advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Int. Brasília - DF, sextafeira, 21/03/2014 às 14h50. Fernando Cardoso Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.140785-5 - Reparacao de Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2279 legitimidade dos atos administrativos responde a exigências de celeridade e segurança das atividades do Poder Público, que não poderia ficar na dependência da solução de impugnação dos administrados, quanto à legitimidade de seus atos, para só após dar-lhes execução”. (Direito Administrativo Bras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1067 condições de arcar com o valor fixado, requerendo a redução da obrigação alimentar devida apenas à filha menor para 1/3 do salário mínimo ou 15% de seus rendimentos líquidos. Requer, ao final, a antecipação da tutela recursal. 2.- Os elementos de que se dispõe não autorizam a conclusão de que a r. decisão agravada q