1.105 resultados encontrados para tatiana emilia oliveira braga barbosa - data: 02/12/2024
Página 2 de 111
Processos encontrados
0009755-67.2002.403.6108 (2002.61.08.009755-6) - TRANSPORTADORA IRMAOS ZECHEL LIMITADA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO SIQUERA) X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP067859 - LENICE DICK DE CASTRO E SP167690 - SILVIA APARECIDA TODESCO RAFACHO E SP179551B - TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA) Providencie as exeqüentes (União e Sebrae/SP), no prazo de 10 dias, perante o r. Juízo Deprecado, no bojo dos autos nº 460/2
0003982-41.2002.403.6108 (2002.61.08.003982-9) - SUPERMERCADO PERUCEL LTDA(SC014218 - FABIO SADI CASAGRANDE E Proc. GIULIANO PALUDO E Proc. JULIANO DAMO) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO) X INSS/FAZENDA X SUPERMERCADO PERUCEL LTDA Manifeste-se a Fazenda Nacional quanto ao prosseguimento do feito, em cinco dias.Int. 0004734-13.2002.403.6108 (2002.61.08.004734-6) - TEDESCO, ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA.(SP103160 - JOSE EDUARDO VICTORIA E SP044587 - SILVIA REGINA RODEGUERO GONCALVES) X
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0800299-44.1994.403.6107 (94.0800299-7) - MARIA DE CARVALHO PINTOR X GERMANO VITOR DA CONCEICAO X MARIA BISPO GOMES DA CONCEICAO X MARIA LEONIDIA DA SILVA X ALICE RODRIGUES CARVALHO X ROSINA ANGELA GUERREIRO X LUZIA MARIA GOMES(SP088360 SUZETE MARIA NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 247 - VERA LUCIA FREIXO BERENCHTEIN) X MARIA DE CARVALHO PINTOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1- Intime-se Maria Bispo Gomes da Conceição a regularizar
0009755-67.2002.403.6108 (2002.61.08.009755-6) - TRANSPORTADORA IRMAOS ZECHEL LIMITADA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO SIQUERA) X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP067859 - LENICE DICK DE CASTRO E SP167690 - SILVIA APARECIDA TODESCO RAFACHO E SP179551B - TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA) Providencie as exeqüentes (União e Sebrae/SP), no prazo de 10 dias, perante o r. Juízo Deprecado, no bojo dos autos nº 460/2
razões do Recurso Especial, incidindo, à hipótese, o óbice da Súmula 283 do Supremo Tribunal Federal, por aplicação analógica. 4.- A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de que a repetição em dobro do indébito, prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor. 5.- Agravo Regimental improvido. (STJ, AGARESP 201201809570, SIDNEI BENETI, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0800299-44.1994.403.6107 (94.0800299-7) - MARIA DE CARVALHO PINTOR X GERMANO VITOR DA CONCEICAO X MARIA BISPO GOMES DA CONCEICAO X MARIA LEONIDIA DA SILVA X ALICE RODRIGUES CARVALHO X ROSINA ANGELA GUERREIRO X LUZIA MARIA GOMES(SP088360 SUZETE MARIA NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 247 - VERA LUCIA FREIXO BERENCHTEIN) X MARIA DE CARVALHO PINTOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1- Intime-se Maria Bispo Gomes da Conceição a regularizar
arquivamento dos autos.Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0007064-25.2012.403.6110 - JOSIANE GERMAINE VALLUIS MENDES - ESPOLIO X ALESSANDRA VALLUIS MENDES X FLAVIO EDUARDO VALLUIS MENDES(SP294300 - FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO E SP081931 IVAN MOREIRA) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO E SP081931 - IVAN MOREIRA) Intime-se a requerente sobre a contestação e document
0003982-41.2002.403.6108 (2002.61.08.003982-9) - SUPERMERCADO PERUCEL LTDA(SC014218 - FABIO SADI CASAGRANDE E Proc. GIULIANO PALUDO E Proc. JULIANO DAMO) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO) X INSS/FAZENDA X SUPERMERCADO PERUCEL LTDA Manifeste-se a Fazenda Nacional quanto ao prosseguimento do feito, em cinco dias.Int. 0004734-13.2002.403.6108 (2002.61.08.004734-6) - TEDESCO, ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA.(SP103160 - JOSE EDUARDO VICTORIA E SP044587 - SILVIA REGINA RODEGUERO GONCALVES) X
PARTE R : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP067859 LENICE DICK DE CASTRO ADV : SP179551B TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00188 AMS 368318 0008242-74.2015.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : SCHUTZ VASITEX IND/ DE EMBALAGENS S
ADV : SP117752 SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI ADV : SP206354 LUIZ HENRIQUE VANO BAENA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00173 Ap 339425 0022659-31.2011.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICA S/A ADV : SP234419 GUSTAVO BARROSO TAPARELLI APDO(A) : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP302648 KARINA MORICONI A