Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2853 assinado, foi aberta a audiência nos autos da Ação de nº acima indicado. Ao pregão de praxe, presente a Promotora de Justiça Dra. Tatiana Ferreira Granhen. Ausência de Defensoria na Comarca. Ausentes as testemunhas arroladas pela denúncia. Presente o denunciado. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ¿Considerando as ausências redesigno a audiência para o dia 20/08/2020 às 10h00, cientes os presen

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 3225 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/12/2019---DENUNCIADO:B. B. C. Representante(s): OAB 24330 - LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:E. B. C. . Poder Judiciário - Estado do Pará Comarca de Vigia de Nazaré Vara Única - Termo Colares PROC: xxxxxxxxxxxxxx.814.0063 Poder Judiciário - Estado do Pará Comarca de V

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2440 Termo de audiência Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2.019 (dois mil e dezenove), à hora designada, nesta cidade de Vigia, Estado do Pará, no Prédio do Fórum, presente o M.M.Juiz substituto Dr. Ênio Maia Saraiva, respondendo pela Comarca de Vigia de Nazaré, comigo Auxiliar Judiciário de seu cargo abaixo assinado, foi aberta a audiência nos autos da Ação Penal de Tráfico de

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3039 Titular da Comarca de Vigia de Nazaré. SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA. PROCESSO: 00000565720128140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/11/2019---DENUNCIADO:R. P. D. S. VITIMA:A. C. O. E. . Poder Judiciário - Estado do Pará Comarca de Vigia de Nazaré Vara Única PRO

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2441 PROCESSO: 00011231820168140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/11/2019---DENUNCIADO:A. C. A. Representante(s): OAB 17719 WELLINGTON RIBEIRO ALVES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . Poder Judiciário - Estado do Pará Comarca de Vigia de Nazaré Vara Única Proc. nº. 0001123-18.2016.814.0063 Denunciado:

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2647 assinado, foi aberta a audiência nos autos da Ação de nº acima indicado. Ao pregão de praxe, presente a Promotora de Justiça Dra. Tatiana Ferreira Granhen. Ausência de Defensoria na Comarca. Presente a vítima MARIA ANTONIA MATOS BARBOSA. Ausente o denunciado. Presente o Dr. Wellington Ribeiro Alves (OAB/PA nº 17719) representando o denunciado. Iniciados os trabalhos, a parte requerida pugn

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 res referentes ao respectivo convênio, informando o estágio em que a obra do Mercado do Distrito Industrial se encontra e qual a previsão do término da mesma, bem como que Sua Excelência apresente, nesta Promotoria de Justiça, no prazo da reunião acima designada, os documentos comprobatórios das prestações de contas referentes a cada liberação de valores do convênio, os contratos com as empresas responsáveis pela obra, os distratos, aditivos cont

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2523 RESENHA: 25/06/2019 A 25/06/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA - VARA: VARA UNICA DE VIGIA PROCESSO: 00037724820198140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR INFRATOR: W. M. R. O. SENTENÇA Com mérito. Vistos etc., I ¿ Cuidam os autos de Boletim Circunstanciado de Ocorrência formulado pela Polícia Civil do Estado do Pará em face de

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1852 ANGELIM DOS SANTOS JOSE BARBOSA ALVES TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo nono (19) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), às 10:40 horas, presentes na sala de audiência o Exmo. Dr. Sérgio Cardoso Bastos, Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi e o Exmo. Dr. Adalberto da Mota Souto, Defensor Público. Presente ainda a Dra. Tatiana Ferreira Granhen, Promotora de Justiça e a

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2853 RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL requerida por V. DO N. R., já qualificado nos autos. Presente a Promotora de Justiça Dra. Tatiana Ferreira Granhen. Ausência de Defensoria Pública na Comarca de Vigia. Ao pregão de praxe, compareceu o requerente, acompanhado pelo Dr. Francisco Canindé Miranda de Vasconcelos (OAB/PA nº 6634). Aberta a audiência, passou-se à OITIVA DO REQUERENTE: V. DO N. R., br