Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 que o §3º do artigo 543-B da Lei Adjetiva Civil dispõe que "Julgado o mérito do recurso extraordinário, os recursos sobrestados serão apreciados pelos Tribunais, Turmas de Uniformização ou Turmas Recursais, que poderão declará-los prejudicados ou retratar-se". Por outro lado, com relação aos Temas 655, 657 e 660, a Corte Suprema afastou a existência de repercussão geral das matérias deb

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.031064-0 - Acao de Conhecimento - A: SONIA SILVA POSSIDONIO. Adv(s).: DF018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0221

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2006.01.1.006235-3 - Cumprimento de Sentenca - A: VALFREDO MARTINS DAS NEVES. Adv(s).: DF016099 - MARCUS CESAR MACHADO DE CARVALHO. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).:

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 recibo, do Alvará de Levantamento de Valores de seu interesse. Prazo: 5 (cinco) dias. Ressalte-se que as vias do alvará encontram-se arquivadas em pasta própria, desde o dia 15 de dezembro de 2015. Brasília - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 13h19. . DESPACHO Nº 2003.01.1.048692-0 - Ordinaria - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: FRANCISCO D

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Livia Lourenco Goncalves Diretora de Secretaria: Emilia Carolina Ribeiro Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2014.07.1.042354-4 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO LA BELLE MAISON EXCLUSIVE. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves Maestri, DF018963 - Raquel Freire Alves, DF03

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0062959-86.2010.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOVERCY CARVALHO DOS REIS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte DISTRITO FEDERAL anexou petição ID 39647411, noticiando pagamento de RPV. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intimo a

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 o pedido de união estável, calcado em declaração inidônea e distanciada da realidade, não pode prosperar. Desta feita, em face da possível existência de delito, na esfera criminal, determino que se extraia cópia dos autos e a encaminhe ao Ministério Público, para as providências que aquele órgão entender pertinentes, dentro de sua atuação funcional, pautada pelo texto constitucional. Em arr

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716527-21.2017.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: JLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Réu: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BARROS ALVES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Afirma a parte exequente, na petição de ID 11100869, que o imóvel encontra-se ocupado, porém, na Sentença de ID 8183225 (audiên

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 do trânsito em julgado da presente sentença. Diante da ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Arquivemse com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 11:26:19. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0718117-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF35337 - CAIO CESAR FARIA

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 sistema. Nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, faço intimar a parte autora para se manifestar sobre a referida petição no prazo de 5 (cinco) dia úteis, sem prejuízo ao fim do prazo para Contestação. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 SABRINA BARBOSA ALEXANDRE Servidor Geral SENTENÇA N. 0710589-27.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LENIR FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF