3.316 resultados encontrados para tatiana marani vikanis - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
São Paulo, 9 de novembro de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0051928-10.2004.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PTR COMUNICACOES LTDA., MARCOS FARIA SILVA, EDUARDO DE PAIVA SA FREITAS, ROBERTO BELIZARIO, WALTELY DE OLIVEIRA LONGO, RAMIRO EDUARDO PRUDENCIO, EDUARDO TADEU OLIVEIRA BICUDO Advogados do(a) EXECUTADO:
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058958-96.2004.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PTR COMUNICACOES LTDA., MARCOS FARIA SILVA, EDUARDO DE PAIVA SA FREITAS, ROBERTO BELIZARIO, WALTELY DE OLIVEIRA LONGO, RAMIRO EDUARDO PRUDENCIO, EDUARDO TADEU OLIVEIRA BICUDO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA GANZELLA FRAGNAN - SP261904,
- O próprio STF tem aplicado orientação firmada a casos similares: RE nº 939.742/RS e RE 1088880/RN; RE 1066784/SP; RE 1090739/SP; RE 1079454/PR; ARE 1038329/SP; RE 1017483/SC, RE 1004609) - O valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos da jurisprudência deste Colendo Tribunal, com base na orientação firmada pela Suprema Corte é o destacado na nota fiscal. - A jurisprudência se consolidou pela possibilidade de utilização do Mandado de Segurança para de
- O próprio STF tem aplicado orientação firmada a casos similares: RE nº 939.742/RS e RE 1088880/RN; RE 1066784/SP; RE 1090739/SP; RE 1079454/PR; ARE 1038329/SP; RE 1017483/SC, RE 1004609) - O valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos da jurisprudência deste Colendo Tribunal, com base na orientação firmada pela Suprema Corte é o destacado na nota fiscal. - A jurisprudência se consolidou pela possibilidade de utilização do Mandado de Segurança para de
00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0026606-45.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.026606-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF RUI GUIMARAES VIANNA e outro YOUNG E RUBICAM COMUNICACOES LTDA e filia(l)(is) e outros YOUNG E RUBICAM COMUNICACOES LTDA filial TATIANA MAR
2014.61.00.001023-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA e filia(l)(is) e outro(a) ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA filial SP183257 TATIANA MARANI VIKANIS e outro(a) SP110826 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA filial SP183257 TATIANA MARANI VIKANIS e outro(a) SP110826 HE
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: J WALTER THOMPSON PUBLICIDADE LTDA ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0022658-07.2015.403.6100 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: J WALTER THOMPSON PUBLICIDADE LTDA ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0022659-89.2015.403.6100 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: J WALTER THOMPSON PUB
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: J WALTER THOMPSON PUBLICIDADE LTDA ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0022658-07.2015.403.6100 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: J WALTER THOMPSON PUBLICIDADE LTDA ADV/PROC: SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0022659-89.2015.403.6100 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: J WALTER THOMPSON PUB
SãO PAULO, 13 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013468-27.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MELQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI Advogados do(a) AUTOR: DURVAL FERRO BARROS - SP71779, ENI DESTRO JUNIOR - SP240023 RÉU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS DESPACHO Vistos. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que prete
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009719-73.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.009719-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : SKY BRASIL SERVICOS LTDA e outro(a) SP183257 TATIANA MARANI VIKANIS SP110826 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA GALAXY BRASIL LTDA SP183257 TATIANA MARANI VIKANIS SP110826 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA SP110826 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006