Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008940-10.2010.403.6102 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. TATIANA MORENO BERNARDI COMIN EMBARGADO: LUCILO RODRIGUES ADV/PROC: SP119504 - IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI VARA : 4 PROCESSO : 0000201-38.2016.403.6102 PROT: 11/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006678-46.2008.403.6106 (2008.61.06.006678-7) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. TATIANA MOR

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, a referência a dispositivos constitucionais ou legais no acórdão embargado não é obrigatória, para fins de prequestionamento, se a questão foi abordada na apreciação do recurso, conforme já pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, por estar configurado aí o prequestionamento implícito. Por tais razões, verifica-se que o pretendido efeito modificativo do julgado somente pode ser obtido em sede de recurso, não se podendo acolher estes embargos de declaração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 62 RELAÇÃO Nº 0721/2016 Processo 1000045-02.2016.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemeire Aparecida Vicente Garcia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - procedo à intimação do(a) Procurador(a) do(a) autor(a), para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o(s) laudo(s), sob

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19 - A correção monetária dos valores em atraso deverá ser calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE), pelos índices de variação do IPCA-E, tendo em vista os efeitos ex tunc do mencionado pronunciamento. 20 - Os juros de mora, incidente

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0276 ApelRemNec-SP 2173841 0003318-71.2015.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO FRANCISCO LEAL ADV : SP258351 JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.021517-3/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : APARECIDO ELLIO DE SOUZA SP173750 ELIZANDRA MARCIA DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI COMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00027682020148260094 1 Vr BRODOWSKI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0008646-70.2001.403.6102 (2001.61.02.008646-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. TATIANA MORENO BERNARDI COMIN EMBARGADO: VALDECI BENEDITO ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0001530-27.2012.403.6102 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0310159-39.1997.403.6102 (97.0310159-3) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. TATIANA MORENO BERNARDI COM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0008646-70.2001.403.6102 (2001.61.02.008646-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. TATIANA MORENO BERNARDI COMIN EMBARGADO: VALDECI BENEDITO ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0001530-27.2012.403.6102 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0310159-39.1997.403.6102 (97.0310159-3) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. TATIANA MORENO BERNARDI COM

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.021517-3/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : APARECIDO ELLIO DE SOUZA SP173750 ELIZANDRA MARCIA DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI COMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00027682020148260094 1 Vr BRODOWSKI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de fevereiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015561-59.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.015561-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : DALVA COTINHO ZEMANTAUSKAS SP131302 GIL DONIZETI DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI COMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 13.00.00040-6 1 Vr MORRO AGUDO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pe