Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2304 salvo se a infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte’ (Enunciado 25 do Colégio Recursal de São José dos Campos - DOE 1.6.10, com grifos na transcrição). A situação excepcional, , ao reforço da exposição contida na petição inicial, configura-se à vista da presunção dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2336 Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não-provido. (REsp 448701 / SP Rel. Ministro João Otávio de Noronha - Segunda Turma j. 23/05/2006 - DJ 02.08.2006 p. 240) sem grifos no original A alegação de ausência de interesse de agir (carência de ação) representa o mérito da demanda e será analisada

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 ÇÃO ORAL O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA PIRES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. (PF-37º) – Juízo de Retratação no Recurso Extraordi