Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000612-65.2020.5.05.0003 RECLAMANTE CELIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO SUELI VELOSO SILVA(OAB: 12678/BA) RECLAMADO ELISABETH DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO DANIELE DA HORA SANTANA(OAB: 15771/BA) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL 484 Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 126 Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS”. SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010240-74.2013.5.05.0019 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGR

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1361 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000556-30.2020.5.05.0036 RECLAMANTE VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: 26589/BA) ADVOGADO LUCIANE DA SILVA XAVIER(OAB: 46624/BA) RECLAMADO OTHON ADMINISTRACAO S/A ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) RECLAMADO OTHON L BEZE

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS(OAB: 146062/RJ) MARIA AMALIA BEZERRA DE MELLO HAL

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) ALEXANDRE ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) MARIA DE NAZARE LUZ LOPES TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) JANETE VIEIRA DA SILVA TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 127 ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) ALEXAND

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 361 Mantida a sucumbência. Custas pela reclamada, no valor de R$ Por unanimidade, resolvem CONHECER do recurso ordinário e, no 1.287,11, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante 64.355,42. para excluir a multa por embargos de declaração protelatórios; tudo SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2023

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 62 Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados à cuja conclusão é: “Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso condenação.” dos Reclamados, nos termos do voto divergente; vencido o Exmo. SALVADOR/BA, 06 de dezembro de 2022. Des Relator que lhe dava provimento apenas para excluir da multa do art. 467 da CLT e ainda, à unanimidade, de ofício, majorar o

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS M. MORETE MATTOS TRANSPORTES - ME MATHEUS DA SILVA MARTINS(OAB: 70205/PR) RONALDO BARBOSA DOS SANTOS GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - M. MORETE MATTOS - TRANSPORTES - ME - RONA

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 267 ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA. TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) HOTEIS OTHON S A TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) JOSUE JUVENAL DE JESUS LESSA LUCIANE DA SILVA XAVIER(OAB: 46624/BA) CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: 26589/BA) HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA. TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) Intimado(s)/C

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 GILCELIA CABRAL DOS SANTOS Daniel Porto Freitas - OAB: 047186 BA Matheus Athayde de Souza - OAB: 042041 BA NEILA CARINE SAMPAIO DAS MANDIAS - OAB: 033068 BA Roudrigo de Jesus Pereira - OAB: 044988 BA Bianca Isabel Araújo da Boa Morte - OAB: 039869 BA FERNANDA RIBEIRO RAMOS - OAB: 035142 BA Daniel Nery de Souza SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS - OAB: 009252 BA Adelson Mendes de J