3.179 resultados encontrados para tatiana pattaro pereira - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
RECDO: IRANI ASSUNCAO PEREIRA ADVOGADO: SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0041058-72.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO RECDO: NATHALIA OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: SP178504 - ROSIANE CARDOSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal
A DOUTORA TATIANA PATTARO PEREIRA, MMª. Juíza Federal Substituta, respondendo pela titularidade plena da 5ª Vara Federal Previdenciária - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 02/2013, expedida em 07/01/2013. PUBLIQUE-SE, OFICIE-SE E CUMPRA-SE. São Paulo, 23 de janeiro de 2013. TATIANA PATTARO PEREIRA Juíza Federal Substituta Respondendo pela titularidade plena PORTARIA Nº 005
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: OSVALDO APARECIDO DIAS ADVOGADO(A): SP274955 - EMILIO MARTIN STADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0013614-64.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA M
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR ADVOGADO(A): SP307007 - SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004653-37.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART
RECDO: DANIEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP339741 - MÁRIO FERNANDO BERTONCINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0016442-33.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040402 - CUMULACAO (DE BENEFICIOS) - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: SP184108 - IVANY DESIDÉRIO MARINS RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PE
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IRENE FRANCO DE LIMA ADVOGADO(A): SP114369 - VALERIA PIVATTO TOCUNDUVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004107-79.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RICARDO MARTINS JORDAO
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0032422-20.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: GILVANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): SP346053 - REGINALDO SANTANA FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0033428-33.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 -
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCIO DE ALCANTARA PEREIRA ADVOGADO: SP393698 - GREGORIO RADZEVICIUS SERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029732-18.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 03010
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0036287-51.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): SP400202 - MARIANA SILVA MATOS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0036759-52.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO N
RES O LVE ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, o período de férias, referente ao exercício aquisitivo 2016, do servidor LUIZ HENRIQUE TAVARES MARTINS, Técnico Judiciário, RF 8116, para o fim de que passe a constar: DE: 31/07 a 29/08/2017. PARA: 03//11 a 12/11/2016 e 23/07 a 11/08/2017. Encaminhe-se por meio eletrônico à Diretoria do Foro para as providências necessárias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Denise Aparecida Avelar, Juíz