Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 precedentes do STJ, consoante o voto do Relator. PROCESSO 0801510-26.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: AVANY PEREIRA DE ALBUQUERQUE (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recur

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DO SOCORRO AMARAL (RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relat

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 34 dias oportunidade em quepodera arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer do-cumentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.Nao apresentada a resposta no prazo legal o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, tudo par que possa se defender da denuncia o-ferecida pelo represetante do Ministeri

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e darlhe provimento, em parte, nos termos do voto oral da Relatora, reformando a sentença recorrida no sentido de reduzir o valor da indenização fixad

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 OLIVEIRA GOMES SILVA /SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDAS – ADV. ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS / CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – ADV. OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para neg

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800461-61.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEBASTIAO CARVALHO SOBRINHO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV)

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a clara necessidade de realização de perícia, diante do frágil arsenal probatório produzido pelo consumidor. Sem sucumbência. PROCESSO 0806400-73.2018.8

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 recurso e negar-lhe provimento mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente em honorários sucumbenciais fixados por equidade no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com exigibilidade suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 12) ENERGISA PROCE

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800066-43.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER - PARTES: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ( ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 42 Vieira Leal/Jonas Benjamim da Silva e Maria Fernandes da Silva/Daveson Eloy da Silva e Edinara Ender Maria da Silva/Hugo Renato de Medeiros Lucena e Pâmela Medeiros de Morais/Gustavo César Vasconcelos Dantas e Nadja Braga da Silva/Antonio Alves de Oliveira Neto e Mayara de Oliveira Lima/Ruhan Silva Monteiro e Maria da Conceição Almeida de M