Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1534 Processo 1013277-14.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Neusa Rodrigues DISPOSITIVOPosto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o requerido a pagar à requerente à importância de R$1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais), a qual será cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1665 anteriores, por força da garantia da anterioridade tributária, prevista no artigo 150, inciso III, “b”, da Constituição Federal.No caso vertente, discute-se tributo (IPVA) referente ao exercício de 2018 e aos exercícios subsequentes, alcançados pela Lei Estadual 16498/2017, que nada mais fez que condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1607 Processo 1005317-70.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Gonçalves Krause - Vistos. Tendo em vista que a diligência realizada às págs. 36/38 restou infrutífera, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1673 miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1621 Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (art. 55, § 2º, das NSCGJ); assim como a vinculação ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais.2)-Citem-se por carta, com as advertênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1633 THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP) Processo 1001545-70.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Praça das Sapucaias - Gláucio Júnior Fernandes Gonçalves - Caixa Econômica Federal - José Roberto de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1634 CPC.Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613).Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 1015592-83.2015.8.26.0344 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1827 viúvo, policial militar, RG nr. 28.344.060-SSP/SP e CPF nr. 224.760.098-06, a proceder ao levantamento da quantia 50%; o requerente Davi Tucunduva Matiollli, nascido aos 21/11/2013, representado por Carlos Roberto Matiolli, acima qualificado, a proceder ao levantamento da quantia de 25%, e o requerente João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2138 MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP) Processo 1014554-31.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. - M.C.B. - - R.T.B. - Fica o exequente intimado a efetuar o pagamento da taxa de averbação da penhora, no valor de R$3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1778 memória discriminada e atualizada do débito, inclusive com o apontamento dos índices utilizados. Decorrido o prazo acima sem manifestação do procurador e sendo facultativa a assistência por advogado, ante a capacidade postulatória da parte nas ações de até 20 (vinte) salários mínimos e os princí