Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 872 despacho de fls. 25, no tocante à realização da perícia, para nomear como perito médico nestes autos, o (a) Dr(a). CAROLINA GARCIA GUAPO, CRM nº 101.204, independentemente de compromisso. Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para designar dia e hora para a realização da perícia, intimando-se as partes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 877 o divórcio do casal. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando o acordo de fls.73/74, entendo que é o caso de decretação de divórcio . Frise-se, aliás, que, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/10, não há mais que se falar em prazo para que seja decretado o divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1926 diante dos princípios do direito à vida e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, não prosperam os argumentos dos réus de que se continuarem sendo obrigados a atender às necessidades clínicas individuais dos cidadãos por meio da via judicial, ficarão impossibilitados de atender ao direito a saúde de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 681 eqüitativamente em R$500,00. Os benefícios da justiça gratuita não se aplicam no caso concreto para a parte requerida. P.R.I.C. Expeça-se o necessário. - ADV THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO BARUFI OAB/SP 181234 - ADV PRISCILA VAZ PEREIRA CASSEB OAB/SP 214382 306.01.2005.005970-0/000000-000 - nº ordem 1299

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1304 parte exequente, em 5 dias, o que entender de direito. 5- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos devidamente certificados. Int. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP), TATIANA VENDRAME VIVAS (OAB 182693/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP) Processo 0003024-79.2009.8.26.0306 (306.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1089 Processo 0005193-29.2015.8.26.0306 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.O.L.S. M.N.S.P. - Certifico que expedi certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SAJ a dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1081 artigo 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Cumprindo o determinado por este E. Tribunal, a alienação, obedecerá as regras do Provimento supra-citado, onde o leilão terá início no mínimo 05 dias após a publicação do edital e se encerrará 30 (trinta) dias após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1666 pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias providencie o recolhimento das despesas para expedição de mandado de avaliação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1666 pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias providencie o recolhimento das despesas para expedição de mandado de avaliação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1585 Processo 0006773-31.2014.8.26.0306 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Heleno Joaquim dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Considerando-se que se trata de ação para recebimento do benefício assistencial LOAS e que, em tese, poderia o autor ter direito ao recebim