Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 719 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 19/2016 - Avare AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002287-52.2016.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 20/2016 - Avare AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2348 452.01.2005.001044-6/000000-000 - nº ordem 95/2005 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 199 - Vistos. Fls. 197/198: POR ORA, oficie-se ao SRIA local solicitando certidão atualizada do imóvel. Após, se em termos, conclusos para designação de leilão. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2241 - OAB/SP nº.:153582; Processo nº.: 452.01.2009.001407-0/000000-000 - Controle nº.: 000131/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIR DOS SANTOS - Fls.: 0 - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal (con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 2140 de Camargo Ferro Juiz de Direito - Advogados: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO - OAB/SP nº.:193149; Processo nº.: 452.01.2005.005769-0/000000-000 - Controle nº.: 000559/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDI DE JESUS BATISTA RODRIGUES e outro - Fls.: - Fls. 450:- DEFIRO e, nos termos do convênio em vigor, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 1378 ADVOGADO : 132653/SP - Lidia Gil da Fonseca VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004545-98.2017.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003226-34.2015.8.26.0019 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro de Americana - Americana-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALTER JEFFERSON BENEDICTO VARA:1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2685 por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.Não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, expeça-se ofício à OAB para nomeação de defensor, concedendolhe vista dos autos por 10 dias, conforme estabelece o art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 423 Execuções Criminais; Nº origem: 941.003; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonathan da Silva Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001569-25.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2053 São Paulo - Advogada: Juçara Fernandes da Silva (OAB: 113555/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 422) 117 - 0007551-89.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Tristão Ribeiro - Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000166-32.2016.8.26.0047; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Urandi Barchi; Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 1703

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1483 0016208-15.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº orig