Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 limite para atualização da conta anterior (30.6.2021). Prazo de 3198 BRASILIA/DF, 01 de novembro de 2022. 10 (dez) dias. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Publique-se. Juíza do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 01 de novembro de 2022. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000938-09.2019.5.10.0104 RECLAMANTE JOSELIA BARROSO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região -se a execução forçada do valor remanescente. 2516 BRASILIA/DF, 26 de abril de 2022. 7. Registre-se que na fase de execução será obedecida a ordem RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO preferencial prevista no art. 835 do CPC. Juiz do Trabalho Substituto Publique-se. BRASILIA/DF, 26 de abril de 2022. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1649 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0556fd CONCLUSÃO ao Exmo. Juiz do Trabalho pelo servidor RAFAEL proferido nos autos. SANTIAGO DE REZENDE em 05/07/2022 . TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DESPACHO RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, no dia 05/07/2022. Vistos e examinados. DESPACHO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1588 devendo indicar atual e correto endereço da Demandada ou art. 6º, §1º, do Ato 11/GCGJT, de 23/04/2020. requerer o que de direito, em 10(dez) dias, sob pena de Poderão as partes sinalizar, ainda, se for o caso, eventual indeferimento da petição inicial. possibilidade de solução consensual do litígio, com as propostas de Publique-se. acordo pertinentes, se

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Publique-se. 1294 (Súmula 74 do col. TST), devendo providenciar espontaneamente o acesso de suas testemunhas ou proceder à intimação nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de SEPN 513 BLOCO Balcão Virtual Whatsapp preclusão, esclarecendo-se que não haverá adiamento da B, LOTE 2/3, FORO audiência de prosseguimento na hipótese de a testemunha não BRASILIA/D

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região HERMES BARRETO E SILVA CAMILA DANIELLA BARRETO SILVA MARIA LUCIA BARRETO SILVA CFC A LUCIA ESCOLA DE TRANSITO LTDA 4391 peloSIMPLESNACIONAL, conforme certidão (id.233abe9) faz jus a isenção do recolhimento previdenciário de sua quota-parte, nos termos do art. 13, §3º, da Lei Complementar nº 123/2006. Por tais razões, defiro o re

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4995 CLT e Súmula 214 do TST. servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 16 de dezembro de Esclareço que, após a garantia do juízo, nada impede a parte de 2021. rediscutir a questão por meio de embargos a execução nos termos do art. 884 da CLT. DESPACHO Assim, já se manifestou a 1ª Turma do e.TRT, em voto do Vistos os autos. desembargador GRIJALBO FERNANDES COUT

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto 1565 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2ba79 proferido nos autos. SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 118 - ASA NORTE CEP: Processo Nº ATOrd-0000837-66.2019.5.10.0008 RECLAMANTE RODRIGO ANTONIO LOPES BELCHIOR ADVOGADO LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA(OAB: 34086/DF) RECLAMADO CEILANDIA ESPORTE CLUBE ADVOGA

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 não se encontra em condições de imediato julgamento, esta Relator RECORRENTE egrégia Turma determinou o retorno dos autos à origem, a fim de RECORRENTE que o Juízo "a quo" analise todos os pedidos decorrentes do reconhecimento da ilicitude da terceirização, nesta oportunidade. obreiro, devendo a parte renová-los, se necessário, no momento RECORRENTE RECORRIDO A

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11127 Custas pelo(a) autor(a), no importe de R$ 1.200,00 calculadas 2. HOMOLOGO o acordo de Id 8f2971b, ratificado pelo(a) autor(a) sobre o valor total do acordo (R$ 60.000,00), dispensado(a) do Id 393382e, para que produza seus jurídicos efeitos, devendo ser pagamento por ser beneficiário(a) da justiça gratuita. observadas as seguintes determinações: - INSS/IR: - C