Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Assunto principal Classificação e/ou Preterição Ativo TATIANE BOTELHO LISBOA Passivo ALICE VIANA SOARES MONTEIRO e outros (1) Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 20 - Processo 0800568-26.2017.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - INFÂNCIA Assunto principal Curso de Formação Ativo TATIANE BOTELHO LISB

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 99 PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO Nº 0800021-83.2017.8.14.0000 IMPETRANTE: TATIANE BOTELHO LISBOA IMPETRADOS: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar interposto por TATIANE BOTELHO LISBOA, em desfavor da Secretária de Estado de Administração e o Delegado Geral da Policia Civil do Estad

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 48 Impetrante: Tatiane Botelho Lisboa Impetrado: Secretária de Estado de Administração do Estado do Pará Impetrado: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado por Tatiane Botelho Lisboa, contra ato atribuído aos Exmos. Secretária de Estado de Administração d

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Passivo Secretaria de Estado de Saude do Estado do Pará e outros (1) Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES 7 - Processo 0804544-07.2018.8.14.0000 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto principal Abuso de Poder Ativo CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Passivo JUIZ DA VARA ÚNICA DE ACARÁ WILSON DE SOUZA CORREA e outros

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 50 Processo: 0800284-18.2017.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Assunto Principal Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO IMPETRANTE: DANIELLE DA COSTA CARDOSO ADVOGADO: AMANDA THALITA LOPES DA SILVA - (OAB PA24822) IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 28 Número do processo: 0800021-83.2017.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: TATIANE BOTELHO LISBOA Participação: ADVOGADO Nome: MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO OAB: 779 Participação: IMPETRADO Nome: Secretária de Administração do Estado do Pará Sra.Alice Viana Soares Monteiro Participação: IMPETRADO Nome: Delegado Geral da Polícia CiviL do Estado do Pará Participação: IMPETRADO Nome: EST

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 423 ACÓRDÃO: 200000 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 23/01/2019 00:00 PROCESSO: 00003307920138140000 PROCESSO ANTIGO: 201330132569 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO GONCALVES DE MOURA CÂMARA: TRIBUNAL PLENO Ação: Mandado de Injunção em: IMPETRADO:GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 12440 MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (P

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 40 21, V, do RISTIF¿, deixo de submeter o feito ao Órgão Colegiado até que seja definido pelo STF a modulação dos efeitos. Assim sendo, volvam-se os autos à Vice-Presidência para os devidos fins. Belém, 10 de junho de 2019. DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0801049-52.2018.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: TATIANE BOTELHO LISBOA Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 67 MARIA RODRIGUES, representado pela Inventariante SASKYA R. BRANDÃO (ADVOGADO: JALVO ARANTES GRANHEN - OAB/PA Nº 7328) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH) RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vistos., etc. Visando dar continuidade à Execução que inclusive se arrasta por anos, solicito a expedição de Precatório ao Excelentíss

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 47 SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800607-18.2020.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: ALTAMIRA SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA SUSCITADO: JUÍZO DA VARA UNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO INTERESSADO: ESPÓLIO DE LUIZ REBELO NETO ADVOGADA: LUCIANA DE MENEZES PINHEIRO – OAB/PA 12.478 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHO I – Remetam-se os autos à Secretaria pa