Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005563-38.2009.403.6111 (2009.61.11.005563-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) X LUCIANE TATIANE CANTARIN MUNHOZ X EDUIR MUNHOZ X YVONE CANTARIN MUNHOZ(SP107189 - SERGIO ARGILIO LORENCETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUCIANE TATIANE CANTARIN MUNHOZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDUIR MUNHOZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X YVONE CANTARIN MUNHOZ Em face da certidão retro, encaminhem-se os autos ao arquivo, ressalvada a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte exequente dos extratos, os quais dão conta do depósito das quantias dos(as) precatórios/requisições de pequeno valor expedidos(as) nestes autos, bem como para que compareça perante o Banco do Brasil para efetuar o levantamento dos valores depositados.Por derradeiro, intime-a para que se manifeste, no prazo de 3 (três) dias, se obteve a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção da execução pelo pagamento.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifesta�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte exequente dos extratos, os quais dão conta do depósito das quantias dos(as) precatórios/requisições de pequeno valor expedidos(as) nestes autos, bem como para que compareça perante o Banco do Brasil para efetuar o levantamento dos valores depositados.Por derradeiro, intime-a para que se manifeste, no prazo de 3 (três) dias, se obteve a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção da execução pelo pagamento.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifesta�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: R$ 10.051,50 em 26/06/2018; Descrição dos bens: A) Um veículo VW/ Gol 1.0 ECOMOTION GIV, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano/modelo 2010/2011, 02 portas, placas ERD-7562 chassi 9BWAA05WOBP072508, Renavam 00280073917, em regular estado de conservação e em funcionamento. Avaliação total do bem: R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Local onde o(s) bem(ns) se encontra(m): Av Reverendo Álvaro Simões, 1498, Marília/SP - Nome do depositário dos bens: Flávio Felice Di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

má-fé pelo impetrante, no que tange ao recebimento dos valores os quais o INSS pretende restituir ao erário, não pode ser analisada por meio de mandado de segurança, pois exigiria dilação probatória. Porém, ainda que demonstrada a má-fé do impetrante, isso afastaria o prazo decadencial para o INSS anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, mas não o prazo prescricional. Precedentes da Corte. 2. In casu, como o INSS pretende cobrar as parcelas abarcada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legis. 9. Inexistência de má-fé ou culpa do fornecedor, necessárias para puni-lo à restituição em dobro, haja vista a existência de interpretação equivocada da legislação atinente à taxa de registro e/ou expedição de diploma. 10. De rigor reconhecer tão somente o direito de restituição simples dos valores pagos a título de expedição ou registro de diplomas por todos os ex-alunos que concluíram seus cursos, limitando-se àqueles que concluíram os cursos no prazo de 5 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1896 Processo 0026487-96.2010.8.26.0344 (344.01.2010.026487) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dora Malfertheiner Cuchereave Valença - Adilson Magosso - ‘União - Fazenda Nacional - Vistos.Tendo em vista a decisão dos embargos de terceiro e seu respectivo trânsito em julgado, que declarou insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1304 63120/SP), EDSON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 78713/SP) Processo 0033663-58.2012.8.26.0344 (344.01.2007.000495/1) - Cumprimento de sentença - Wanderley João Capelini Kássio Ricardo Ottaiano Nascimento - Vistos. Considerando-se o anterior deferimento (fls. 104) e a ausência de qualquer resposta por parte daque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1761 105962/SP), PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP) Processo 0034149-43.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0010502-24.2009.8.26.0344) (processo principal 001050224.2009.8.26.0344) (344.01.2009.010502/1) - Cumprimento de sentença - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Drimar Indústria e Comércio de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1896 Processo 0026487-96.2010.8.26.0344 (344.01.2010.026487) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dora Malfertheiner Cuchereave Valença - Adilson Magosso - ‘União - Fazenda Nacional - Vistos.Tendo em vista a decisão dos embargos de terceiro e seu respectivo trânsito em julgado, que declarou insu